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21/08/2014 18h31

Relator inclui em MP prazo até 2018 para municípios acabarem com lixões

Gislaine Fátima Schnack | 03/09/2014 21h03
Acho que o assunto dispensa comentários é uma ofensa a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (2010) e ao MEIO AMBIENTE!!!
Fábio Antonio Jonas da Silva | 01/09/2014 10h05
Um verdadeiro absurdo,eu com Técnico Ambiental acho um verdadeiro afronto contra a população e o Meio Ambiente,acho que o caro deputado deveria ter um estudo melhor sobre isto... tiveram o prazo mais que suficiente e nada fizeram ,tem que acabar logo com prazo as nascentes e florestas não tem mais prazos,o Mundo precisa de mudanças para hoje não sabemos se teremos o amanhã.
JFilho | 25/08/2014 10h23
A questão é será que os administradores de "lixões" hoje não irão chegar em 2018 na data limite na mesma situação? Na minha concepção deveria se validar um plano de ação para as modificações estruturais necessárias e apresentar semestralmente a realização das ações propostas dadas como meta a estruturação de um local seguro para os resíduos longe da possibilidade de contaminação do meio ambiente e recursos hidricos.
Alexandre Saldanha | 23/08/2014 09h50
Será que o nobre deputado não sabe que a prática de inserir disposições estranhas ao objeto da lei ou MP é inconstitucional desde 1998, com a edição da Lei Complementar n. 95, que regulamentou o art. 59, parágrafo único da CF? Sabemos que a rotina é relativamente comum no meio político, mas a prática não torno o ato lícito. Se o STF tivesse colhões, expurgaria várias leis e os nossos amados representantes legislativos pensariam mais antes de realizar esses engodos.
kleber | 22/08/2014 22h04
Arma nao traz seguranca pra ninguem .O Estado deveria incentivar o uso de armas não letais para diminuir o numero de homicidios no país. o numero de pessoas assassinadas no pais é assustador. Combater a criminalidade é investir em educação. POR QUE em vez de diminuir o ipi nao se cria mecanismos para assegurar o pagto do salario FIXADO EM LEI PARA OS professores da educacao basica. Formar cidadaos conscientes de seus deveres perante a sociedade É O CAMINHO. combate à criminalidade NAO se faz na BALA MAS SIM COM EDUCACAO. VIOLENCIA GERA VIOLENCIA.
neolfi2@gmail.com | 22/08/2014 14h05
Hipocrisia!! Mesmo com novo prazo os mau prefeitos não vão cumprir a LEI, e nem é questão de financiamento, o que se houvesse, seria desviado para falcatruas, como sempre foi. Aplique-se a multa, menor repasse do FPM, que poderia ser ajustado em contrapartida a metas alcançadas na aplicação da LEI. Para o povo não tem nenhum refresco, porque ter para os maus prefeitos descumpridores da Lei? Mais de 20 anos do PL no congresso e mais 4 anos depois de sancionada não é prazo mais que suficiente? Improbidade administrativa nesses prefeitos!!!
Valmes Acácio Campania | 22/08/2014 10h24
EXCELENTE PROPOSTA, mas só terá resultado pratico, se for incluída punições pára os PREFEITOS que passarem a partir de hoje inclusive pela prefeitura até o fim do prazo os ternando inelegivel por 10 anos. Caso contrário Data Vênia não passa de uma lei sem efeito. Com a palavra os Srs. Deputados, Senadores, e Sr.(a) Presidente que vai sancionar.
Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz | 21/08/2014 22h12
Absurdo! As prefeituras tiveram um longo prazo para acabarem com os vergonhosos lixões que tanto causam danos ao meio ambiente e à saúde. Poderiam os municípios ter se associado por meio de consórcio e contratado consultorias especializadas afim de construírem ao menos aterros sanitários em regiões próprias com possibilidade de se gerar energia. Sou contra a Câmara dar novo prazo!
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