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  • Câmara lança guia de Regimento Interno para dispositivos móveis

    A Câmara dos Deputados disponibilizou um guia que reúne, de maneira simples e didática, o Regimento Interno da Casa. Intitulada de “Clique Regimento”, a ferramenta foi desenvolvida para quem deseja consultar os principais assuntos legislativos por meio dos dispositivos móveis – smartphones e

    Institucional 14/01/2019 - 18:50

  • Cedes lança nesta quarta-feira (12) livro sobre perdas e desperdício de alimentos

    O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) lança, nesta quarta-feira (12), às 17h, no Salão Nobre da Casa, a publicação Perdas e Desperdício de Alimentos: estratégias para redução. O estudo propõe a criação, por meio de projeto de lei, de uma Política Nacional de

    Institucional 11/12/2018 - 15:03

  • Nova edição do Fique por Dentro aborda o trabalho informal

    Está disponível, no Portal da Câmara dos Deputados, nova edição do "Fique por Dentro". O tema desta vez é Trabalho Informal. A edição expõe, para o leitor não especialista, os conceitos estatísticos que relacionam a população ao mundo do trabalho e sintetiza as explicações sobre o fenômeno da

    Institucional 17/09/2018 - 14:58

  • Centro de Estudos lança livro sobre desenvolvimento regional nesta terça-feira (10)

    Trabalho contou com a colaboração de entidades do poder público, da iniciativa privada e da sociedade civil

    Institucional 09/04/2018 - 15:16

  • Crise Hídrica é o tema da nova edição do "Fique por Dentro"

    Está disponível, no Portal da Câmara dos Deputados, a nova edição do "Fique por Dentro", que desta vez aborda a Crise Hídrica. É a forma como tem sido chamada a falta de água para abastecimento humano em grandes cidades brasileiras, principalmente na Região Metropolitana de São Paulo, entre 2013 e

    Institucional 21/03/2018 - 16:57

  • Consultoria Legislativa publica estudos sobre privacidade em tempos de internet e violência contra a mulher idosa

    A Consultoria Legislativa (Conle) informa que estão disponíveis em sua página os seguintes estudos: • Privacidade em tempos de internet: Uma apreciação da dimensão econômica no tratamento de dados pessoais Esse estudo examina a evolução do comportamento de usuários, provedores de conexão à internet

    Institucional 20/03/2018 - 17:19

  • Nova edição do "Fique por Dentro" aborda o controle de acesso a armas

    Já está disponível, no portal da Câmara dos Deputados, a última edição do "Fique por Dentro", desta vez sobre o controle de acesso a armas. O grau de controle do Estado sobre as armas de propriedade de seus cidadãos é assunto polêmico. O tema aparece com frequência nas discussões da grande mídia e

    Institucional 11/12/2017 - 13:54

  • Consultoria Legislativa publica nota técnica sobre a MP que trata de tributação do setor petrolífero

    A Consultoria Legislativa informa que está disponível, em sua página na internet, a seguinte nota técnica: Avaliação do estudo “Análise técnica da Medida Provisória 795, de 2017”, dos consultores Francisco José Rocha de Sousa e Cesar Costa Alves de Mattos. A MP institui regime tributário especial

    Institucional 28/11/2017 - 13:40

  • Consultoria Legislativa divulga estudo sobre controle parlamentar da lei na França

    A Consultoria Legislativa (Conle) divulga em sua página o seguinte estudo: • O controle parlamentar da aplicação da lei na França Esse estudo explana sobre a função avaliatória do Parlamento francês, especificamente o controle ex post da legislação, que verifica se as normas jurídicas editadas pelo

    Institucional 07/11/2017 - 15:22

  • Consultoria Legislativa publica novos estudos

    A Consultoria Legislativa (Conle) informa que estão disponíveis em sua página os seguintes estudos: • Histórico da legislação de telecomunicações no Brasil Esse estudo descreve a evolução das várias modalidades de telecomunicações no Brasil, contextualizando o ambiente em que os estudos da

    Institucional 31/10/2017 - 15:18