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Proposta que busca diminuir desperdício de alimentos aguarda apreciação do Plenário da Câmara
Proposta que busca diminuir o desperdício de alimentos aguarda a apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados (PL 3070/15). O projeto modifica a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), para garantir que a maior quantidade possível de alimentos seja aproveitada e não descartada. O
Rádio Câmara 25/01/2019 - 19:06
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Rodrigo Maia lamenta rompimento de barragem em Brumadinho
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, lamentou o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG). “Presto minha solidariedade às vítimas em Brumadinho. O rompimento de mais uma barragem em Minas Gerais choca todo o nosso país e indigna pela incapacidade de se evitar tragédias deste
Agência Câmara 25/01/2019 - 17:57
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Escolas podem ser obrigadas a instalar lixeiras de coleta seletiva
O Projeto de Lei PL 11240/18 torna obrigatória a instalação de lixeiras para coleta seletiva nas escolas públicas e privadas do Brasil. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), as lixeiras serão instaladas em número suficiente para
Agência Câmara 25/01/2019 - 14:43
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Tramita na Câmara proposta que proíbe desmatamento na Amazônia
A Câmara está analisando proposta (PL 4179/08) que proíbe qualquer forma de desmatamento na Amazônia. O projeto de autoria do ex-deputado Ricardo Trípoli, que ficou conhecido como desmatamento zero, foi rejeitado na Comissão de Agricultura. O relator na comissão, o também ex-deputado Wandenkolk
Rádio Câmara 24/01/2019 - 19:25
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Equipamentos apreendidos em fiscalizações ambientais poderão ser cedidos a prefeituras
De acordo com o texto, os equipamentos utilizados na prática de infração ambiental e apreendidos pelos órgãos de fiscalização deverão ser cedidos para o uso do município onde houve o dano ambiental
Rádio Câmara 24/01/2019 - 16:48
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Projeto prioriza tramitação de processos de demarcação de terras indígenas
O Projeto de Lei 10782/18 prioriza a tramitação judicial dos processos de demarcação de terras indígenas e de titulação de propriedade a comunidades quilombolas. De autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), a proposta acrescenta a medida ao Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Na avaliação da
Agência Câmara 23/01/2019 - 16:59
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Projeto para regulamentar extração e exploração comercial do nióbio deve voltar à pauta da Câmara em 2019
Projeto de lei (PL 4978/13) do deputado Giovani Cherini, do PR do Rio Grande do Sul, visa regulamentar a extração e a exploração comercial do nióbio no território brasileiro. O nióbio é um metal usado principalmente em ligas de aço para a produção de tubos condutores de fluidos, como água e
Rádio Câmara 22/01/2019 - 19:52
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Luiz Nishimori (PR-PR) - mudança na legislação sobre agrotóxico
O relator do projeto que muda a legislação sobre agrotóxico, deputado Luiz Nishimori (PR-PR), é o convidado desta edição do Jogo Rápido. A proposta foi aprovada em comissão especial e aguarda votação em plenário. Apresentação - Karla Alessandra
Rádio Câmara 22/01/2019 - 10:55
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Proposta cria Delegacia Eletrônica de Proteção ao Meio Ambiente
O Projeto de Lei 10814/18 cria a Delegacia Eletrônica de Proteção ao Meio Ambiente. Pelo texto, qualquer pessoa poderá acessar o portal eletrônico da delegacia para denunciar infração penal envolvendo o meio ambiente. O autor da denúncia poderá optar pelo sigilo de sua identidade. A nova estrutura
Agência Câmara 22/01/2019 - 09:13
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Proposta proíbe a mineração em faixa de 10 km no entorno das unidades de conservação
O Projeto de Lei 10874/18 pretende proibir a mineração em faixa de dez quilômetros no entorno de unidades de conservação. O autor da proposta, deputado Lincoln Portela (PR-MG), ressalta que a Lei 9.985/00 prevê a zona de amortecimento, na qual há restrição para atividades com o propósito de
Agência Câmara 21/01/2019 - 16:38