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Grupo de trabalho da telefonia ouve Confaz hoje à tarde
O grupo de trabalho da telefonia, das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados reúne-se hoje com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para debater demandas sobre as operadoras de
Agência Câmara 01/07/7013 - 08:22
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Direitos do Consumidor - regras do comércio eletrônico
Nesta edição, o 15 Minutos de Cidadania aborda o tema “compra pela internet”, especialmente em sites estrangeiros. Saiba mais sobre o direito de arrependimento, além de dicas de como não entrar numa fria
Rádio Câmara 22/01/2019 - 20:45
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Câmara analisa proposta para incluir gás de cozinha na cesta básica
A Câmara está analisando proposta (PL 6740/10) que inclui o gás de cozinha entre os itens da cesta básica. Os componentes da cesta básica e suas quantidades foram definidos através de um decreto de 1938. Essa lista depois passou a ser chamada de cesta básica nacional e é composta por treze itens:
Rádio Câmara 22/01/2019 - 19:24
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Proposta prevê que divulgação patrocinada de produtos nas redes sociais seja identificada como publicidade
O Projeto de Lei 10919/18 obriga que a divulgação patrocinada de produtos e serviços, independentemente da forma ou meio de veiculação, deverá ser claramente identificada como publicidade, caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados. O objetivo do autor da proposta, deputado Célio Silveira
Agência Câmara 21/01/2019 - 18:01
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Câmara analisa projeto que muda cobrança de imposto para aplicativos de transporte de passageiros
Hoje o imposto fica com a cidade que sedia a empresa de tecnologia. Pela proposta, o valor será direcionado para o município de embarque do passageiro. Texto já foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação e, agora, deverá ser analisado na CCJ
Rádio Câmara 21/01/2019 - 13:56
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O abandono de pessoas idosas e a necessidade de cuidadores
Por motivos de negligência ou falta de condições de cuidar da pessoa idosa, ela é deixada no hospital durante dias, semanas ou meses
TV Câmara 21/01/2019 - 13:00
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Comissão aprova proposta que obriga posto a vender combustível aditivado pelo preço do comum na falta deste
O relator do projeto, deputado César Halum (PRB-TO), afirmou que esta é uma forma de proteger o consumidor, já que é frequente a falta combustível comum em muitos postos
Rádio Câmara 18/01/2019 - 17:44
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Proposta garante ressarcimento de seguradora por despesa com fundo habitacional
Projeto de Lei (10950/18) garante o ressarcimento de agentes privados, inclusive seguradoras, pelas despesas do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). O texto, do deputado Lucas Vergílio (SD-GO), está em tramitação na Câmara dos Deputados. Entre as despesas estão as judiciais,
Agência Câmara 18/01/2019 - 17:09
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Literatura de cordel, patrimônio cultural brasileiro
O título foi concedido no ano passado pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - e é uma forma de valorização e proteção das diversas tradições, saberes e técnicas do nosso país
TV Câmara 18/01/2019 - 13:00
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Projeto cria regras para embalagens de alimentos destinados a crianças
As embalagens de alimentos destinados ao público infantil (0 a 12 anos incompletos) não devem ter partes cortantes ou perfurantes ou que possam ser facilmente destacadas e engolidas, de acordo com o Projeto de Lei 10942/18. O texto também proíbe a existência de componentes tóxicos. A proposta é da
Agência Câmara 16/01/2019 - 18:01