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Grupo de trabalho da telefonia ouve Confaz hoje à tarde
O grupo de trabalho da telefonia, das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados reúne-se hoje com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para debater demandas sobre as operadoras de
Agência Câmara 01/07/7013 - 08:22
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Câmara lança novo portal para facilitar o acesso do cidadão a informações
Primeira etapa de mudanças inclui a simplificação da linguagem das páginas, mecanismos de busca mais ágeis e precisos, e maior adaptação a dispositivos móveis
Agência Câmara 28/01/2019 - 12:12
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Projeto aprovado na Câmara proíbe qualquer tipo de publicidade dentro de escolas públicas e particulares
Proposta aprovada pela Câmara (PL2640/15) proíbe qualquer tipo de publicidade dentro de escolas públicas e particulares. O texto que foi aprovado pelas comissões de Defesa do Consumidor, de Educação e de Constituição e Justiça altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para proibir a divulgação
Rádio Câmara 25/01/2019 - 14:21
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Comissão aprova mudanças na legislação da Identificação Civil Nacional
Lei estabelece critérios para o compartilhamento de dados pessoais de brasileiros pelo Poder Público
Rádio Câmara 22/01/2019 - 17:00
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Projeto que limita propagandas institucionais em TVs e rádios educativas aguarda votação em Plenário
Está pronto para ser votado no Plenário da Câmara o projeto (PL 1311/11) que permite que as TVs educativas veiculem propagandas institucionais no limite de 15 por cento de sua programação. As rádios e TVs educativas são destinadas à transmissão de programas educativos-culturais que atuam em
Rádio Câmara 21/01/2019 - 19:35
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Comissão aprova mudanças na legislação da Identificação Civil Nacional
Lei estabelece critérios para o compartilhamento de dados pessoais de brasileiros pelo Poder Público
Rádio Câmara 21/01/2019 - 19:02
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Proposta prevê que divulgação patrocinada de produtos nas redes sociais seja identificada como publicidade
O Projeto de Lei 10919/18 obriga que a divulgação patrocinada de produtos e serviços, independentemente da forma ou meio de veiculação, deverá ser claramente identificada como publicidade, caso seja aprovado pela Câmara dos Deputados. O objetivo do autor da proposta, deputado Célio Silveira
Agência Câmara 21/01/2019 - 18:01
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Câmara analisa projeto para obrigar veiculação na internet de mensagens educativas de trânsito
O objetivo é potencializar as campanhas educativas de trânsito oficiais, uma vez que a publicidade na internet tem o poder de atingir cada vez mais pessoas
Rádio Câmara 17/01/2019 - 19:32
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Não há acordo sobre Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
O acordo ortográfico entrou em vigor no Brasil no início de 2009. São dez anos de tentativas de enquadrar a língua escrita nos oito países que falam português e assinaram o acordo
Rádio Câmara 11/01/2019 - 17:46
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Câmara dos Deputados lança plataforma educativa Flux
Página ensina de forma dinâmica e inclusiva temas sobre a democracia e a importância do Legislativo
Agência Câmara 07/01/2019 - 16:04