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Tramita na Câmara proposta que proíbe desmatamento na Amazônia
A Câmara está analisando proposta (PL 4179/08) que proíbe qualquer forma de desmatamento na Amazônia. O projeto de autoria do ex-deputado Ricardo Trípoli, que ficou conhecido como desmatamento zero, foi rejeitado na Comissão de Agricultura. O relator na comissão, o também ex-deputado Wandenkolk
Rádio Câmara 24/01/2019 - 19:25
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Câmara aprova projeto para reconhecer pedagogia da alternância
Essa metodologia intercala um período em sala de aula, com outro no campo para diminuir a evasão escolar em áreas rurais
Rádio Câmara 24/01/2019 - 18:21
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Projeto prioriza tramitação de processos de demarcação de terras indígenas
O Projeto de Lei 10782/18 prioriza a tramitação judicial dos processos de demarcação de terras indígenas e de titulação de propriedade a comunidades quilombolas. De autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), a proposta acrescenta a medida ao Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). Na avaliação da
Agência Câmara 23/01/2019 - 16:59
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Proposta susta novas regras de rastreabilidade de vegetais frescos
O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1104/18 susta novas regras de rastreabilidade de vegetais frescos destinados ao consumo humano. A proposta quer suspender a instrução normativa publicada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pela Agência Nacional de Vigilância
Agência Câmara 23/01/2019 - 09:19
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Avança na Câmara criação do Estatuto dos Direitos dos Pacientes
O projeto de lei visa garantir dignidade e autonomia ao cidadão que precisa de serviços de saúde em hospitais públicos e privados.
Rádio Câmara 22/01/2019 - 20:00
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Luiz Nishimori (PR-PR) - mudança na legislação sobre agrotóxico
O relator do projeto que muda a legislação sobre agrotóxico, deputado Luiz Nishimori (PR-PR), é o convidado desta edição do Jogo Rápido. A proposta foi aprovada em comissão especial e aguarda votação em plenário. Apresentação - Karla Alessandra
Rádio Câmara 22/01/2019 - 10:55
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Vítima de violência doméstica pode ter prioridade para matrícula em creche
O objetivo do projeto de lei é garantir mais suporte às mulheres vítimas de violência doméstica.
Rádio Câmara 21/01/2019 - 20:00
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Medida cria bônus salarial para servidor analisar benefícios previdenciários
A Medida Provisória (MP) 871/19, publicada na última sexta-feira (18), cria dois bônus salariais para servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazerem o pente-fino nos benefícios. O primeiro trata da análise de benefícios com indícios de irregularidade (BMOB) e será de R$ 57,50 por
Agência Câmara 21/01/2019 - 19:30
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Privatização de estatais não tem consenso entre parlamentares
De um lado, deputados defendem as estatais como patrimônio do povo brasileiro. De outro, eles pedem a privatização para reduzir a burocracia e a corrupção.
Rádio Câmara 17/01/2019 - 20:00
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Tramita na Câmara projeto que incentiva criação de peixes combinada com cultivo de plantas em água
A proposta veio do Senado e a ideia é dar aos produtores que investirem na produção por aquaponia, incentivos fiscais, crédito rural com juros diferenciados, entre outros benefícios
Rádio Câmara 17/01/2019 - 18:01