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Deputado Pedro Wilson fala sobre os desafios do Estatuto da Criança e do Adolescente
A Câmara promove um seminário sobre os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Um dos desafios do ECA, para o deputado Pedro Wilson (PT-GO), é a falta de orçamento para políticas públicas. Ele também defende um sistema nacional de medidas socioeducativas, a fim de equalizar o tratamento
TV Câmara 14/07/2010 - 00:00
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Câmara analisa investimentos em aeroportos para a Copa de 2014
A Comissão de Viação e Transportes faz audiência para examinar a atual situação dos aeroportos no Brasil e os detalhes do plano de investimento com vistas à Copa de 2014. Os valores estimados são da ordem de R$ 5 bilhões. O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) espera que, com o acompanhamento da
TV Câmara 14/07/2010 - 00:00
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Seminário debate os desafios do Brasil na preservação da biodiversidade
O Seminário "Ano Internacional da Biodiversidade – Quais os desafios para o Brasil", da Comissão de Meio Ambiente, discute a conservação dos biomas brasileiros. Também serão reunidas contribuições que o Brasil apresentará na COP-10, no Japão. O deputado Jorge Khoury espera que o País leve à COP-10
TV Câmara 14/07/2010 - 00:00
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Oposição permanece em obstrução e MPs trancam a pauta do Plenário
A pauta do Plenário está trancada por três medidas provisórias. A Oposição, entretanto, pretende continuar em obstrução enquanto o Governo não der a prioridade para a regulamentação da Emenda 29, que destina recursos à Saúde. A perspectiva do deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR) é que nem mesmo a PEC
TV Câmara 14/07/2010 - 00:00
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Deputado Walter Ihoshi critica taxação de remessas feitas por brasileiros no exterior
A Comissão de Relações Exteriores analisa a criação uma contribuição de 2% sobre as remessas de dinheiro enviadas ao País por brasileiros que vivem no exterior. Os recursos atenderiam brasileiros em situação de emergência em outros países. O deputado Walter Ihoshi (DEM- SP) é contra a cobrança.
TV Câmara 14/07/2010 - 00:00
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Deputado Cezar Silvestri fala sobre a devolução do IOF no pagamento antecipado
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que prevê a devolução do IOF na quitação antecipada de empréstimos. Segundo o relator, deputado Cezar Silvestri (PPS-PR), todo pagamento antecipado deveria implicar a devolução de encargos, como taxas e juros. Não havia, entretanto, a devolução do
TV Câmara 14/07/2010 - 00:00
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Deputado Dr. Ubiali defende interdição de estabelecimentos que explorem crianças e adolescentes
A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou a proposta que prevê a interdição de estabelecimentos que facilitem ou promovam a exploração sexual ou comercial de crianças e adolescentes. O relator, deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), deu parecer favorável ao projeto. Para ele, o Estado deve ser
TV Câmara 14/07/2010 - 00:00
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Representante do MMA aponta avanços e desafios na proteção da biodiversidade do País
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável faz hoje (13/07) e amanhã um seminário para discutir os desafios do Brasil no Ano Internacional da Biodiversidade (2010). O evento serve também para reunir contribuições que o País poderá levar à Conferência das Partes da Convenção da
TV Câmara 13/07/2010 - 00:00
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Confira a programação das comissões para esta tarde
Agenda cheia hoje (13/07) à tarde na Câmara. Várias comissões fazem audiência pública. Representantes dos prefeitos realizam manifestação pela Emenda 29, que aumenta os recursos para a Saúde. Na programação, estão, entre outras: audiência pública sobre o PL 5424/09, que concede subvenção econômica
TV Câmara 13/07/2010 - 00:00
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Seminário debate avanços e desafios nos 20 anos do ECA
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 20 anos hoje (13/07). O estatuto tem 267 artigos que garantem a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. As comissões de Direitos Humanos e de Legislação Participativa da Câmara promovem nesta terça e quarta um seminário para discutir
TV Câmara 13/07/2010 - 00:00