-
Congresso analisa critérios para dispensa de registro sanitário de vacinas, inseticidas e medicamentos
O marco regulatório que define critérios para a dispensa de registro sanitário de vacinas, inseticidas e medicamentos está mais próximo de ser aprovado pelo Congresso Nacional. Esses produtos são adquiridos pelo governo brasileiro por intermédio de organismos multilaterais internacionais. A
Rádio Câmara 17/01/2019 - 17:40
-
Projeto em análise da Câmara quer atualizar legislação sobre sacrifício de rebanhos doentes
A proposta estabelece indenização em dinheiro, mediante avaliação prévia, em caso de sacrifício de animais, erradicação de plantas e fungos ou destruição de construções e equipamentos rurais por conta de doenças e pragas
Rádio Câmara 31/08/2018 - 19:39
-
Médicos e deputados divergem sobre prescrição de ozonioterapia como tratamento complementar
A principal discordância é em relação aos estudos científicos que comprovem a eficácia da ozonioterapia
Rádio Câmara 14/08/2018 - 21:17
-
Câmara discute regulamentação do intercâmbio de medicamentos biológicos
Você sabe a diferença de um medicamento biossimilar para um genérico? Pode parecer complexo, mas a explicação é fácil: Existem dois tipos de medicamentos, os biológicos e os sintéticos. Os biológicos são produzidos com fontes vivas, enquanto os sintéticos são derivados de processos químicos. Os
Rádio Câmara 13/08/2018 - 19:31
-
Câmara analisa projeto para desburocratizar importação de substâncias para fins de pesquisa
Segundo o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Ildeu de Castro, a demora para se ter acesso a itens da pesquisa é extremamente prejudicial ao avanço científico brasileiro, e impede a competição em igualdade com a ciência internacional
Rádio Câmara 09/08/2018 - 16:41
-
Câmara analisa projeto que regulamenta a venda e o consumo de fast-food em estádios e arredores
Pela proposta, o vendedor de alimentos deverá ser habilitado pela vigilância sanitária, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Além disso, embalagens não poderão gerar riscos aos torcedores
Rádio Câmara 27/07/2018 - 17:00
-
Câmara analisa projeto que regulamenta funcionamento de farmácias que aplicam vacinas
Caso seja aprovado nas comissões, projeto não precisará ser votado pelo Plenário e seguirá direto para análise do Senado
Rádio Câmara 20/07/2018 - 17:51
-
Caldo Cultural: os 130 anos do nascimento de Fernando Pessoa - Bloco 4
A Comissão de Legislação Participativa promoveu, nesta semana, audiência pública para discutir os avanços e percalços da Lei do Aprendiz. O objetivo do encontro, de iniciativa do presidente da comissão, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), foi analisar as relações da criança e do adolescente com o
Rádio Câmara 15/06/2018 - 14:04
-
Sancionada lei que beneficia produtos artesanais do campo - Bloco 3
A Comissão de Legislação Participativa promoveu, nesta semana, audiência pública para discutir os avanços e percalços da Lei do Aprendiz. O objetivo do encontro, de iniciativa do presidente da comissão, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), foi analisar as relações da criança e do adolescente com o
Rádio Câmara 15/06/2018 - 14:03
-
Por Dentro do Plenário: aprovada MP que cria Ministério da Segurança - Bloco 2
A Comissão de Legislação Participativa promoveu, nesta semana, audiência pública para discutir os avanços e percalços da Lei do Aprendiz. O objetivo do encontro, de iniciativa do presidente da comissão, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), foi analisar as relações da criança e do adolescente com o
Rádio Câmara 15/06/2018 - 14:02