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Adiamento da mudança de placas para padrão Mercosul trará mais transparência e segurança jurídica, afirma relatora
A Comissão de Viação e Transportes aprovou um pedido para que o Conselho Nacional De Trânsito adie a vigência da mudança das placas de carros padrão Mercosul por seis meses até que sejam esclarecidas as dúvidas sobre o novo sistema. A decisão de adotar um modelo único de placa para todos os países
Rádio Câmara 13/12/2018 - 11:10
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Novo estudo do Cedes analisa estratégias para a redução de perdas e desperdício de alimentos
Em entrevista ao Painel Eletrônico, o relator, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), apresentou detalhes do estudo
Rádio Câmara 13/12/2018 - 10:56
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CCJ aprova apreensão de veículos utilizados em crimes relacionados ao tráfico de drogas
O texto propõe a perda do bem - mesmo que legalmente adquirido - sem a possibilidade de liberação antes de concluída a ação e cumprida a pena imposta ao réu
Rádio Câmara 11/12/2018 - 18:09
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Tramita na Câmara proposta que pune motoristas e empresários envolvidos com contrabando de mercadorias
A Câmara está analisando proposta (PL 1530/15) com medidas de advertência para a população e de punição para motoristas e empresários que realizarem contrabando. Para os motoristas há a previsão de multa e cassação da carteira de habilitação pelo prazo de cinco anos. Já os estabelecimentos
Rádio Câmara 07/12/2018 - 19:15
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Reunião ainda sem data marcada vai avaliar reativação da ferrovia Santos-Cajati (SP)
Ferrovia que liga a Baixada Santista ao Vale do Ribeira está abandonada desde 1993
Rádio Câmara 30/11/2018 - 17:37
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Comissão aprova projeto que propõe apreensão de bens móveis, imóveis e valores envolvidos com tráfico de drogas
A Lei Antidrogas (Lei 11.343/2006) estabelece que veículos utilizados no tráfico de entorpecentes, mas que foram legalmente adquiridos, sejam liberados pela Justiça. Um projeto aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (7921/17) muda esta regra. Pela proposta, depois
Rádio Câmara 26/11/2018 - 17:26
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Câmara aprova projeto que mantém coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios
Proposta pretende "congelar" coeficientes usados para distribuir recursos do FPM até a divulgação da população brasileira com base no Censo de 2020. Já a votação da MP do Fundo Ferroviário foi adiada, por falta de acordo
Rádio Câmara 22/11/2018 - 08:43
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Cobrança do excesso de peso em bagagens no transporte aéreo pode ter novas regras
Conforme o texto, a empresa aérea poderá cobrar tarifa pelo transporte do peso excedido, desde que informe, junto com a oferta da passagem, o valor cobrado por quilograma excedente
Rádio Câmara 12/11/2018 - 18:30
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Concessionária espera retomar obras da Transnordestina no segundo semestre de 2019
A Transnordestina Logística, empresa privada responsável pela construção e operação da Ferrovia Nova Transnordestina, espera retomar as obras da ferrovia destinada a ligar os portos de Pecém, no Ceará, ao de Suape, em Pernambuco, além do cerrado do Piauí, no segundo semestre de 2019. A expectativa
Rádio Câmara 31/10/2018 - 17:29
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Comissão aprova emendas ao Orçamento de 2019 para reforçar obras em rodovias e ferrovias na Amazônia
A Comissão de Viação e Transportes aprovou emendas ao Orçamento de 2019 para reforçar obras em rodovias e ferrovias, e para infraestrutura da Aeronáutica na região da Amazônia. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), presidente da comissão, defendeu mais recursos para a duplicação da BR 381: "Uma
Rádio Câmara 18/10/2018 - 14:03