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Brasil de Ponta a Ponta: Parque Nacional Serra do Cipó - Bloco 4
O Código de Defesa do Consumidor completou 28 anos nesta terça-feira (11), entretanto, muitos direitos ainda são desconhecidos por grande parte da população brasileira. Em todo país existem 943 Procons, cujo principal instrumento de trabalho é o Código de Defesa do Consumidor. Além dos órgãos já
Rádio Câmara 14/09/2018 - 14:04
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Psiquiatra afirma que pensamento suicida é patologia - Bloco 3
O Código de Defesa do Consumidor completou 28 anos nesta terça-feira (11), entretanto, muitos direitos ainda são desconhecidos por grande parte da população brasileira. Em todo país existem 943 Procons, cujo principal instrumento de trabalho é o Código de Defesa do Consumidor. Além dos órgãos já
Rádio Câmara 14/09/2018 - 14:03
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Corredor das Comissões: seminário mostra articulações em defesa do Cerrado - Bloco 2
O Código de Defesa do Consumidor completou 28 anos nesta terça-feira (11), entretanto, muitos direitos ainda são desconhecidos por grande parte da população brasileira. Em todo país existem 943 Procons, cujo principal instrumento de trabalho é o Código de Defesa do Consumidor. Além dos órgãos já
Rádio Câmara 14/09/2018 - 14:02
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Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos - Bloco 1
Para saber mais sobre os avanços do código e o que ainda precisa ser aperfeiçoado, o programa desta semana conversa com o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) e Sérgio Tanuri, advogado especialista em Defesa do Consumidor
Rádio Câmara 14/09/2018 - 14:01
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Deputados temem que limite 30 dias para pagamento de crédito leve consumidor a superendividamento
Em setembro do ano passado, entrou em vigor uma resolução do Conselho Monetário Nacional (4558/2017) que modificava as regras da cobrança de encargos por atraso de pagamento. Entre outras providências para evitar o chamado "superendividamento", o pagamento rotativo dos cartões de crédito foi
Rádio Câmara 12/06/2018 - 20:16
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No Dia do Consumidor, setor de serviços continua liderando registro de reclamações
Empresas de planos de saúde e setor de telecomunicações foram os principais alvos de queixas em 2017
Rádio Câmara 15/03/2018 - 15:30
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Câmara estuda criação de cadastro nacional para bloquear chamadas de telemarketing
Proposta prevê que dono da linha informe que não quer mais receber chamadas e, a partir do trigésimo dia após o cadastro, as operadoras de telemarketing não poderiam mais ligar para o número registrado
Rádio Câmara 02/02/2018 - 16:14
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Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto para facilitar atendimento do Procon pela internet
A ideia é possibilitar que os consumidores registrem suas queixas pela rede de computadores e resolvam o conflito sem ter que ir até um escritório do órgão estadual
Rádio Câmara 30/10/2017 - 19:04
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CCJ aprova proposta para obrigar prestadoras de serviços a divulgar valor das tarifas praticadas
Projeto de lei obriga prestadoras de serviços de telefonia, água, gás e energia elétrica a divulgarem tabela de fácil compreensão com o valor das tarifas e evolução dos reajustes realizados nos últimos cinco anos
Rádio Câmara 30/10/2017 - 16:55
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Comissão aprova regulamentação da venda de passagens aéreas pela internet
PL 2999/15 só permite a venda de outros produtos - como hotéis, seguro de viagem, locação de carro e pacotes turísticos - após a compra efetiva da passagem aérea
Rádio Câmara 16/10/2017 - 18:49