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Governadores do Nordeste pedem a Maia aprovação de proposta de securitização da dívida dos estados
Um grupo de governadores eleitos do Nordeste se reuniu nesta terça-feira (4) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para pedir a aprovação de propostas que possam ajudar a crise fiscal por que passam os estados. Um dos projetos (PLP 459/17) discutidos é o que trata da securitização da dívida dos
Rádio Câmara 04/12/2018 - 20:10
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Comissão aprova destinação de parte dos royalties do petróleo para a segurança pública
Atualmente, União, estados, Distrito Federal e municípios devem aplicar 75% dos recursos dos royalties na educação e 25% na saúde. Pelo texto aprovado, segurança pública passaria a ser beneficiada com 20% dos recursos; 55% iriam para a educação e 25% para a saúde
Rádio Câmara 20/07/2018 - 13:54
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Câmara aprova permissão para Petrobras negociar áreas do pré-sal
Plenário também aprovou texto-base de projeto que viabiliza a privatização de distribuidoras de energia. E, em sessão do Congresso, parlamentares derrubaram veto e garantiram federalização da Rota das Neves
Rádio Câmara 05/07/2018 - 09:18
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Plenário tenta votar, antes de recesso, mudanças em projeto que autoriza Petrobras a negociar áreas do pré-sal
Texto principal já foi aprovado, mas ainda falta votar três modificações apresentadas por deputados. Tentativa de concluir votação foi barrada pela obstrução dos partidos de oposição e embate sobre tema deve prevalecer.
Rádio Câmara 02/07/2018 - 06:00
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Plenário tenta votar nesta semana mudanças em projeto que autoriza Petrobras a negociar áreas do pré-sal
Texto principal foi aprovado na semana passada, mas votação não foi concluída porque ficaram faltando três pedidos de modificações feitos pelos partidos
Rádio Câmara 24/06/2018 - 23:00
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Câmara aprova novo marco regulatório do transporte de cargas e permissão para Petrobras negociar áreas do pré-sal
O Plenário aprovou proposta que disciplina questões como frete, seguro, relações contratuais e penalidades do Código de Trânsito Brasileiro
Rádio Câmara 21/06/2018 - 09:18
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Votação de mudança na participação da Petrobras em área do pré-sal fica para esta quarta-feira
O Projeto de Lei 8939/17 autoriza a Petrobras a negociar com outras empresas parte dos seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na Bacia de Santos, área cedida sem licitação pela União em 2010. Nesta terça, o Plenário concluiu a discussão da proposta depois de várias horas de obstrução
Rádio Câmara 20/06/2018 - 08:31
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Aprovada urgência ao projeto que autoriza à Petrobras vender áreas do pré-sal; deputado explica detalhes da proposta
José Carlos Aleluia (DEM-BA) é autor da proposta e do requerimento de urgência aprovado. Ouça o áudio completo da entrevista
Rádio Câmara 18/06/2018 - 10:54
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Projeto que autoriza Petrobras a vender petróleo na camada do pré-sal é destaque da pauta do Plenário
Também podem ser votados nesta semana projeto que permite a venda de distribuidoras da Eletrobras e o que regulamenta transporte de cargas do Brasil
Rádio Câmara 17/06/2018 - 23:00
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Câmara aprova medida provisória que criou o Ministério da Segurança Pública
O Plenário ainda aprovou (PL 795/03) regulamentação da profissão de psicomotricista; e urgência para a tramitação da proposta que autoriza a Petrobras a vender até 70% das áreas em que têm exclusividade de exploração de petróleo e gás natural na camada pré-sal
Rádio Câmara 14/06/2018 - 10:12