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Câmara analisa proposta para incluir gás de cozinha na cesta básica
A Câmara está analisando proposta (PL 6740/10) que inclui o gás de cozinha entre os itens da cesta básica. Os componentes da cesta básica e suas quantidades foram definidos através de um decreto de 1938. Essa lista depois passou a ser chamada de cesta básica nacional e é composta por treze itens:
Rádio Câmara 22/01/2019 - 19:24
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Governadores do Nordeste pedem a Maia aprovação de proposta de securitização da dívida dos estados
Um grupo de governadores eleitos do Nordeste se reuniu nesta terça-feira (4) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para pedir a aprovação de propostas que possam ajudar a crise fiscal por que passam os estados. Um dos projetos (PLP 459/17) discutidos é o que trata da securitização da dívida dos
Rádio Câmara 04/12/2018 - 20:10
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Venda de refinarias da Petrobras recebe críticas
Para especialista, empresa lucra com o refino. Deputado critica ‘falácias’ da privatização
Rádio Câmara 04/12/2018 - 17:55
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Comissões de Trabalho e de Fiscalização Financeira debatem importância do refino do petróleo no Brasil
O deputado Bohn Gass (PT-RS) é um dos parlamentares que está à frente do debate nas comissões e falou sobre o assunto em entrevista ao Painel Eletrônico
Rádio Câmara 04/12/2018 - 10:36
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Projeto quer obrigar empresas a destinarem 1% do valor bruto de produção de cada campo de petróleo ou gás para pesquisa e inovação
O uso de derivados de petróleo é responsável por boa parte das emissões de dióxido de carbono (CO2), que aceleram o chamado "efeito estufa". O aquecimento da Terra tem consequências nocivas para os recursos naturais do planeta. Por isso, o deputado Moses Rodrigues, do MDB do Ceará, exige uma
Rádio Câmara 23/10/2018 - 15:02
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Comissão aprova destinação de parte dos royalties do petróleo para a segurança pública
Atualmente, União, estados, Distrito Federal e municípios devem aplicar 75% dos recursos dos royalties na educação e 25% na saúde. Pelo texto aprovado, segurança pública passaria a ser beneficiada com 20% dos recursos; 55% iriam para a educação e 25% para a saúde
Rádio Câmara 20/07/2018 - 13:54
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Proposta que permite venda direta entre produtores de etanol e postos de combustível divide opiniões
Projeto pretende suspender parte da resolução da Agência Nacional do Petróleo que prevê que o produtor só pode comercializar etanol combustível com distribuidor autorizado pela agência e com o mercado externo
Rádio Câmara 11/07/2018 - 18:22
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Comissão de Minas e Energia discute nesta quarta-feira mecanismos de comercialização direta do etanol
A ideia é reduzir os preços do combustível com a venda sem intermediários
Rádio Câmara 09/07/2018 - 08:00
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Câmara aprova permissão para Petrobras negociar áreas do pré-sal
Plenário também aprovou texto-base de projeto que viabiliza a privatização de distribuidoras de energia. E, em sessão do Congresso, parlamentares derrubaram veto e garantiram federalização da Rota das Neves
Rádio Câmara 05/07/2018 - 09:18
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Cade alerta que tabelamento de preços dos fretes rodoviários pode criar cartel
Para melhorar a concorrência no setor de combustíveis, Cade sugere que produtores de álcool possam vender diretamente aos postos, retirando o atravessador; e extinguir a proibição de importação de combustíveis pelas distribuidoras
Rádio Câmara 04/07/2018 - 18:21