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Pacto Federativo e Reforma Tributária podem voltar à pauta da Câmara nesta semana
Com o resultado final das eleições, muitas pautas de interesses dos eleitos voltarão a ser discutidas nas comissões e no Plenário
Rádio Câmara 29/10/2018 - 05:00
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Rodrigo Maia defende revisão do pacto federativo durante 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira (23), a centenas de prefeitos que participam da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que a revisão do pacto federativo é a principal reforma que o Brasil precisa fazer nos próximos anos. Para Maia, a marcha só
Rádio Câmara 23/05/2018 - 20:38
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Associações de prefeitos reivindicam direito de propor ações diretas de inconstitucionalidade
Associações de prefeitos voltaram a reivindicar direito de propor ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e ação declaratória de constitucionalidade (ADC). Eles participaram de reunião (15) com os deputados da comissão especial que analisa proposta de emenda à Constituição (PEC 253/16) sobre o
Rádio Câmara 15/05/2018 - 19:10
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Renato Molling (PP-RS) - alteração do Pacto Federativo
O deputado Renato Molling (PP-RS) defende a alteração do Pacto Federativo para aumentar a autonomia dos municípios. Ouça no Jogo Rápido! Apresentação - Verônica Lima
Rádio Câmara 11/05/2018 - 14:23
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Reconduzido à liderança do PTB, deputado Jovair Arantes defende revisão do pacto federativo
O objetivo, segundo ele, é acabar com a centralização fiscal na União, aumentar a fatia de recursos públicos destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e adaptar as leis atuais para as pequenas cidades
Rádio Câmara 15/03/2018 - 11:22
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Deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA) critica iniciativa do governo de privatizar Eletrobras - Bloco 2
Ministério de Minas e Energia ainda não detalhou como vai ser esse modelo de privatização, mas o anúncio deixou o mercado financeiro agitado e acirrou os debates no legislativo
Rádio Câmara 24/08/2017 - 11:41
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Deputado Arolde de Oliveira (PSC-RJ) defende decisão do governo de privatizar Eletrobras - Bloco 1
Ministério de Minas e Energia ainda não detalhou como vai ser esse modelo de privatização, mas o anúncio deixou o mercado financeiro agitado e acirrou os debates no legislativo
Rádio Câmara 24/08/2017 - 11:31
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Comissão Mista de Orçamento discute perspectivas de desenvolvimento do País até 2035
Deputado Hugo Leal (PSB-RJ) fala sobre repactuação de dívidas com a União, insolvência dos estados e municípios e reavaliação do pacto federativo
Rádio Câmara 24/08/2017 - 11:06
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Comissão aprova plebiscito para criar estado do Entorno, próximo ao DF
A proposta tramita em regime de prioridade e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário
Rádio Câmara 09/05/2017 - 13:29
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Presidente da Câmara acha possível votar esta semana proposta de renegociação da dívida dos estados
Segundo Rodrigo Maia, é preciso sinalizar esforço por controle de gastos públicos
Rádio Câmara 08/08/2016 - 12:53