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Comissão aprova mudanças na legislação da Identificação Civil Nacional
Lei estabelece critérios para o compartilhamento de dados pessoais de brasileiros pelo Poder Público
Rádio Câmara 22/01/2019 - 17:00
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Comissão aprova mudanças na legislação da Identificação Civil Nacional
Lei estabelece critérios para o compartilhamento de dados pessoais de brasileiros pelo Poder Público
Rádio Câmara 21/01/2019 - 19:02
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Deputados e senadores podem votar vetos presidenciais na próxima sessão do Congresso
Entre os sete vetos está o veto total ao projeto que autoriza a readmissão de empresas devedoras no Supersimples
Rádio Câmara 22/10/2018 - 05:00
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Safernet faz sugestões de políticas a serem adotadas pelo WhatsApp para evitar fake news nas eleições
Para falar sobre o assunto, o Painel Eletrônico convidou o presidente da Safernet Brasil, Thiago Tavares. Ouça a íntegra da entrevista
Rádio Câmara 19/10/2018 - 09:32
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Brasil de Ponta a Ponta: rabada ao tucupi - Bloco 4
Está em análise no Congresso Nacional a Medida Provisória 844/18, que reformula o Marco Legal do Setor de Saneamento Básico. A principal mudança na legislação é a previsão de que a Agência Nacional de Águas (ANA) atuará como reguladora dos serviços públicos de saneamento básico, que abrange as
Rádio Câmara 24/08/2018 - 14:04
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Exposição da intimidade é tema de projeto de lei - Bloco 3
Está em análise no Congresso Nacional a Medida Provisória 844/18, que reformula o Marco Legal do Setor de Saneamento Básico. A principal mudança na legislação é a previsão de que a Agência Nacional de Águas (ANA) atuará como reguladora dos serviços públicos de saneamento básico, que abrange as
Rádio Câmara 24/08/2018 - 14:03
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Caso Marielle: parlamentares cobram agilidade nas investigações - Bloco 2
Está em análise no Congresso Nacional a Medida Provisória 844/18, que reformula o Marco Legal do Setor de Saneamento Básico. A principal mudança na legislação é a previsão de que a Agência Nacional de Águas (ANA) atuará como reguladora dos serviços públicos de saneamento básico, que abrange as
Rádio Câmara 24/08/2018 - 14:02
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Marco Legal do Setor de Saneamento Básico - Bloco 1
Programa desta semana conversa sobre o assunto com o deputado Danilo Cabral (PSB-PE), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico Público; e com Leo Heller, segundo relator especial do Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário das Nações Unidas
Rádio Câmara 24/08/2018 - 14:01
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Câmara analisa projeto que criminaliza invasão de sistemas de informática para modificação de conteúdo
Porto Velho, Ibitinga, Blumenau e Santos são apenas algumas das cidades brasileiras em que hackers invadiram o site da prefeitura para deixar mensagens ideológicas aos usuários. Aqui no Distrito Federal, em abril, o portal eletrônico da Universidade de Brasília também sofreu uma invasão do tipo. A
Rádio Câmara 22/08/2018 - 17:11
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TSE elabora cartilha com instruções para propaganda na internet durante período eleitoral
A internet deve ser uma das grandes aliadas dos candidatos nas eleições de outubro, principalmente para alcançar o eleitorado mais jovem. Para disciplinar o uso da rede mundial de computadores e evitar abusos, o Tribunal Superior Eleitoral fez uma cartilha. De acordo com as instruções do TSE, a
Rádio Câmara 20/08/2018 - 19:13