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Comissão aprova licença especial de 15 dias para gestantes em situação de risco
A proposta altera os benefícios da Previdência Social sobre grávidas já previstos na legislação trabalhista, para deixar claro que elas têm direito à licença, da mesma forma que uma pessoa doente que não possa trabalhar
Rádio Câmara 14/11/2018 - 20:22
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Tramita na Câmara projeto que concede seis meses de licença-maternidade a trabalhadoras do setor privado
Trabalhadoras do setor privado poderão ter direito à licença-maternidade de 180 dias. É o que prevê projeto (PL 10062/18), já aprovado no Senado, e que tramita agora na Câmara dos Deputados. O objetivo da proposta é adequar a licença à recomendação da Organização Mundial de Saúde sobre o período de
Rádio Câmara 23/08/2018 - 17:48
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Câmara aprova um dia por mês de dispensa do trabalho para trabalhadora que doar leite materno
Para ter direito ao dia de licença, a trabalhadora deve ter atestado de um banco de leite oficial. A mãe que doar leite durante a licença maternidade poderá acumular os dias para se afastar mesmo depois do término da licença
Rádio Câmara 06/07/2018 - 09:18
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Câmara aprova licença de cinco dias para avô ou avó de bebê que não tiver registro de pai
Deputados também aprovaram a proposta que proíbe casamento antes dos 16 anos de idade
Rádio Câmara 06/06/2018 - 09:10
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Câmara aprova urgência para proibição de casamento de menores de 16 anos
Deputados também aprovaram o regime de urgência para projeto que permite folga remunerada do trabalho aos avós, por cinco dias, após o nascimento de neto sem pai declarado. Ainda não há data prevista para votação das propostas
Rádio Câmara 27/03/2018 - 09:26
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Ampliação de licença para mães de prematuros e polêmica sobre aborto voltam a debate em fevereiro
Na última semana antes do recesso parlamentar foi apresentado ao Plenário um requerimento para que os trabalhos da Comissão Especial sejam estendidos por 20 sessões ordinárias.
Rádio Câmara 28/12/2017 - 11:00
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Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) comenta proposta que amplia licença-maternidade para mães de bebês prematuros - Bloco 2
Ele e a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) estiveram com a Palavra e falaram sobre a polêmica emenda à proposta que pode proibir o aborto no País mesmo em casos de estupro. Ouça as entrevistas em dois blocos.
Rádio Câmara 06/12/2017 - 12:45
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Jô Moraes (PCdoB-MG) comenta proposta que amplia licença-maternidade para mães de bebês prematuros - Bloco 1
Ela e o deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) estiveram com a Palavra e falaram sobre a polêmica emenda à proposta que pode proibir o aborto no País mesmo em casos de estupro. Ouça as entrevistas em dois blocos.
Rádio Câmara 06/12/2017 - 12:41
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Comissão faz hoje nova tentativa de votar destaques à proposta sobre licença maior para mãe de prematuro
Texto-base, aprovado em novembro, poderá inserir na Constituição, segundo deputadas, a proibição do aborto no País mesmo em casos de estupro
Rádio Câmara 06/12/2017 - 09:06
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Direito garantido - Bloco 1
A nova lei não altera o 13º salário, nem o valor dos depósitos mensais do FGTS. O número de dias de férias devidos aos empregados, a licença-maternidade e a licença-paternidade também não foram modificados. Nova lei trabalhista - uma campanha da Câmara dos Deputados
Rádio Câmara 04/12/2017 - 16:25