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Câmara aprova intervenção federal em Roraima e punição mais dura para quem maltrata animais
Deputados também aprovaram o projeto que regulamenta a criação de empresas simples de crédito e a prorrogação de incentivos fiscais para empresas nas áreas da Sudam, Sudene e Sudeco
Rádio Câmara 12/12/2018 - 08:16
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Comissão mista aprova MP dos fundos patrimoniais
Texto pretende estimular doações privadas para financiar projetos de interesse público. Medida provisória seguirá para análise do Plenário da Câmara
Rádio Câmara 27/11/2018 - 19:26
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Relatora inclui benefício fiscal na MP dos fundos patrimoniais
A deputada Bruna Furlan, do PSDB paulista, relatora na comissão mista que analisa a medida provisória sobre a criação de fundos patrimoniais no País (MP 851/18), apresentou parecer em que acolheu total ou parcialmente 29 das 114 emendas apresentadas. Além de ajustes no texto do Executivo, ela
Rádio Câmara 21/11/2018 - 20:46
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Deputados e senadores aprovam MP que cria o Rota 2030 e concede benefícios fiscais ao setor automotivo
Em contrapartida aos benefícios, montadoras deverão investir em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias no País. O texto vai agora à sanção do presidente da República
Rádio Câmara 09/11/2018 - 12:52
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Câmara aprova pacote de descontos em impostos para o setor automotivo
Em contrapartida aos benefícios fiscais, as montadoras deverão investir em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias no País
Rádio Câmara 08/11/2018 - 09:04
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Isenção de impostos para próteses; controle da qualidade do ar; e revogação da reforma do Ensino Médio
Os deputados Diego Garcia (Pode-PR), Paulo Teixeira (PT-SP) e Bacelar (Pode-BA) falam sobre projetos referentes a esses assuntos, que estão em análise nas comissões da Câmara e podem ser tema de debates ao longo da semana. Apresentação - Cláudio Ferreira
Rádio Câmara 05/11/2018 - 20:45
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Presidente eleito Jair Bolsonaro terá que encaminhar ao Congresso Nacional plano de revisão de incentivos fiscais
O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro terá que enviar ao Congresso Nacional, no próximo ano, um plano de revisão de receitas e despesas para o período de 2019 a 2022. O plano deverá prever a redução, pela metade, dos incentivos fiscais concedidos atualmente. O envio do plano é uma exigência
Rádio Câmara 05/11/2018 - 13:23
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Comissão Mista que analisa nova política industrial para setor automotivo se reúne nesta terça-feira
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 843/18) que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro vai se reunir na próxima terça-feira, no Senado. Estará em pauta o parecer final do relator da MP, deputado Alfredo Kaefer (PP-PR). Chamada de Programa Rota 2030
Rádio Câmara 22/10/2018 - 04:00
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Investimentos em produção de energia limpa e renovável estão em alta no Brasil
Projetos em análise na Câmara podem fomentar ainda mais as energias alternativas no País. A expectativa é de que, até 2030, a fonte solar fotovoltaica passe de 0,8% para 10% da matriz elétrica brasileira
Rádio Câmara 19/10/2018 - 11:17
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Sem votação, MP que aumentava a carga tributária para o setor químico perde validade nesta quarta-feira
Como não foi aprovada pelos deputados e pelos senadores, a medida provisória perderá a força de lei e as empresas químicas voltarão a ter descontos na Confins e no PIS/Pasep
Rádio Câmara 10/10/2018 - 09:34