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Plenário aprova medida provisória e cria linha de crédito para as santas casas com recursos do FGTS
A criação de um tipo de empréstimo exclusivo para hospitais sem fins lucrativos, como as Santas Casas, foi aprovada nesta segunda-feira pelo plenário da Câmara. A linha de crédito está prevista numa Medida Provisória (MP 848) que agora vai para análise do Senado. Integrante da comissão mista de
Rádio Câmara 13/11/2018 - 08:09
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Plenário inclui instituições de apoio a pessoas com deficiência na MP das Santas Casas
Sob obstrução dos partidos de oposição, o Plenário da Câmara aprovou apenas um dos destaques da Medida Provisória que cria linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos
Rádio Câmara 30/10/2018 - 21:35
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Presidente de comissão mista quer votar MP de ajuda a santas casas na próxima semana
Medida provisória cria linha de crédito, com recursos retirados do FGTS, para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo SUS
Rádio Câmara 04/09/2018 - 20:59
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Frente parlamentar cobra aperfeiçoamento do programa de aquisição de alimentos
Em participação no Com a Palavra, o deputado Padre João (PT-MG) falou sobre o assunto. Ouça a entrevista completa
Rádio Câmara 13/04/2018 - 11:03
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Deputados e Senadores participam de congresso sobre a situação financeira das Santas Casas
As entidades acumulam um déficit de R$ 21 bilhões; Com o debate, espera-se sensibilizar o governo a reajustar a tabela de procedimentos do SUS, sem correção há 13 anos
Rádio Câmara 14/08/2017 - 12:06
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Centro de Debates Estratégicos da Câmara define quatro novos temas de estudo
Por meio dos estudos realizados, a Câmara promove audiências e exposições sobre os temas. A partir daí, os deputados propõem soluções que podem virar Lei.
Rádio Câmara 04/05/2017 - 13:24
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Governo diz que vai manter isenções fiscais para filantrópicas na reforma da Previdência
Entre outras imunidades, as filantrópicas estão dispensadas de pagar 20% sobre a folha de pagamento à Previdência Social
Rádio Câmara 25/04/2017 - 14:47
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Projeto permite doação a Fundos da Criança e do Idoso na declaração de IR
Poderão ser destinados até 6% do valor do imposto devido apurado no ajuste anual
Rádio Câmara 30/09/2016 - 09:49
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Comerciante que doar alimentos a escola pública pode ter dedução no IR
Comerciante que doar alimento a escola pública pode ter redução do imposto de renda. Um projeto em discussão na Câmara (projeto de lei 4746/2016) concede dedução de até 20% do Imposto de Renda (IR) dos comerciantes do setor de alimentos que fizerem doações a instituições de ensino públicas. A
Rádio Câmara 29/09/2016 - 12:57
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Proposta regulamenta doação de alimentos e remédios pelo comércio
Tramita na Câmara o Projeto de Lei (nº 5691/2016) que altera a Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária (nº 8.137/1990) para regulamentar a doação voluntária de alimentos e medicamentos por parte dos estabelecimentos que comercializam esses produtos. A proposta prevê que alimentos com o período de
Rádio Câmara 29/09/2016 - 08:36