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Comissão discute nesta quarta-feira proteção dos direitos humanos de imigrantes no Brasil
A proteção dos direitos humanos de imigrantes no Brasil será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara nesta quarta-feira (7). Foram convidados para o debate representantes do governo federal e da Procuradoria-Geral da República, bem como do Conselho Nacional de Direitos
Rádio Câmara 05/11/2018 - 16:36
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Plenário da Câmara pode votar fim do Fundo Soberano nesta terça-feira
Deputados também podem votar projeto sobre controle de empresas aéreas nacionais por capital estrangeiro; e MP sobre preço do óleo diesel, resultado de acordo com caminhoneiros
Rádio Câmara 03/09/2018 - 01:00
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Comissão da Câmara envia carta-compromisso aos presidenciáveis para incentivar turismo do Brasil
O documento elaborado pela Comissão de Turismo prevê que os 13 candidatos à presidência da República assumam o compromisso de adotar medidas para que o Brasil se torne uma potência turística em escala global
Rádio Câmara 31/08/2018 - 19:00
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Projeto garante direito à residência no Brasil a imigrantes não contemplados na nova Lei de Migração
Um projeto (7876/17) em análise na Câmara busca garantir que imigrantes que não foram contemplados pela nova Lei de Migração – porque entraram no país antes do início de sua vigência, em 21 de novembro de 2017 – tenham direito à residência permanente no Brasil. Pelo texto, os imigrantes deverão
Rádio Câmara 24/07/2018 - 19:14
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Artigos da nova Lei de Migração ainda estão pendentes de regulamentação
Segundo o professor da Universidade de Brasília e coordenador do Observatório das Migrações, Leonardo Cavalcanti, exemplo disso é o artigo 120 da nova norma, que propõe a política nacional para migração, refúgio e apatridia
Rádio Câmara 02/07/2018 - 20:18
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Iraniano lança livro "Rota para Liberdade" em audiência na Comissão de Direitos Humanos e Minorias
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias de Câmara realizou audiência pública para o lançamento do livro "Rota para Liberdade", escrito pelo iraniano Mehran Ramezanali e que conta a história vivida por ele mesmo, há três décadas, quando teve que deixar seu país para poder estudar. Mehran é da
Rádio Câmara 26/06/2018 - 19:31
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Plenário pode votar nesta semana regras para assistência e proteção a refugiados
Texto permite que estados e municípios que receberem refugiados fechem contratos sem licitação por até seis meses
Rádio Câmara 03/06/2018 - 23:00
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Situação de migrantes venezuelanos se agrava com período das chuvas em Roraima
Comissão externa da Câmara destinada a acompanhar a situação esteve em acampamento onde estão alojados 635 venezuelanos. Relatório sugerindo novas ações deve ser apresentado até o fim do mês
Rádio Câmara 11/05/2018 - 11:08
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Caldo Cultural: entrevista especial com o ator Edson Celulari - Bloco 4
Representantes de organizações não governamentais que participaram de audiência pública, na semana passada, na Comissão Mista que analisa MP 820/18, que trata do acolhimento de estrangeiros que se refugiam no Brasil para escapar de crises humanitárias, sugeriram a adoção de uma política permanente
Rádio Câmara 27/04/2018 - 14:04
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Fim do registro da profissão de artista: valorização da arte ou precarização da profissão? - Bloco 3
Representantes de organizações não governamentais que participaram de audiência pública, na semana passada, na Comissão Mista que analisa MP 820/18, que trata do acolhimento de estrangeiros que se refugiam no Brasil para escapar de crises humanitárias, sugeriram a adoção de uma política permanente
Rádio Câmara 27/04/2018 - 14:03