Proposta aprovada pela Câmara (PL2640/15) proíbe qualquer tipo de publicidade dentro de escolas públicas e particulares. O texto que foi aprovado pelas comissões de Defesa do Consumidor, de Educação e de Constituição e Justiça altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para proibir a divulgação

Rádio Câmara 25/01/2019 - 14:21

A proposta não teve a votação concluída nesta Legislatura e, por isso, será arquivada no fim do mês. O tema, no entanto, poderá voltar à discussão, a partir de 1º de fevereiro, quando os novos deputados poderão reapresentar textos discutidos anteriormente

Rádio Câmara 11/01/2019 - 18:47

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 4509/16), de autoria da deputada Laura Carneiro, do DEM do Rio de Janeiro, que cria mecanismos para efetivar a implantação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Segundo o texto aprovado, a informação sobre o desaparecimento

Rádio Câmara 28/12/2018 - 18:55

Em entrevista ao Painel Eletrônico, o relator, deputado Aliel Machado (PSB-PR), comentou os principais pontos do texto

Rádio Câmara 07/12/2018 - 09:26

A Reportagem Especial sobre o Plano Nacional do Desporto chega ao fim apresentando o conceito de Sistema Nacional do Esporte. A ideia é estabelecer as responsabilidades de cada ente da federação em relação às três vertentes do esporte: educacional; de participação, ou lazer; e de competição

Rádio Câmara 07/12/2018 - 03:05

O Plano Nacional do Desporto não tem metas detalhadas sobre financiamento, ausência sentida por alguns expoentes como a ex-jogadora de vôlei Ana Moser. No quarto capítulo da Reportagem Especial sobre o plano, vamos falar de lei de incentivo ao esporte e da necessidade de profissionalização da

Rádio Câmara 06/12/2018 - 03:04

O esporte de competição, ou de rendimento, é o que costuma receber mais atenção midiática, patrocínios e recursos públicos. Mas, no Plano Nacional do Desporto, dois setores se sentiram pouco contemplados: o universitário e os não-olímpicos. Entenda o motivo no terceiro capítulo da Reportagem

Rádio Câmara 05/12/2018 - 03:03

Esporte de participação é aquele praticado de maneira voluntária, com objetivo de promoção da saúde, lazer e qualidade de vida. Saiba como andam as políticas públicas no Brasil para esse setor no segundo capítulo da Reportagem Especial sobre o Plano Nacional do Desporto

Rádio Câmara 04/12/2018 - 03:02

A Reportagem Especial desta semana apresenta a proposta de Plano Nacional do Desporto elaborada pela Comissão de Esporte da Câmara. O documento foi encaminhado ao Ministério do Esporte, aprovado pelo Conselho Nacional do Esporte e agora precisa ser enviado de volta para a Câmara, para tramitar como

Rádio Câmara 03/12/2018 - 03:01

Você sabe o que é protagonismo juvenil? É a participação ativa do jovem como ator principal em ações que dizem respeito ao bem comum seja na escola, na comunidade ou na política. Isso foi tema de um seminário na Câmara dos Deputados, realizado pela Comissão de Legislação Participativa. O presidente

Rádio Câmara 21/11/2018 - 11:34