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Direitos do Consumidor - regras do comércio eletrônico
Nesta edição, o 15 Minutos de Cidadania aborda o tema “compra pela internet”, especialmente em sites estrangeiros. Saiba mais sobre o direito de arrependimento, além de dicas de como não entrar numa fria
Rádio Câmara 22/01/2019 - 20:45
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Comissão aprova proposta que obriga posto a vender combustível aditivado pelo preço do comum na falta deste
O relator do projeto, deputado César Halum (PRB-TO), afirmou que esta é uma forma de proteger o consumidor, já que é frequente a falta combustível comum em muitos postos
Rádio Câmara 18/01/2019 - 17:44
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Professor Pacco (Pode-DF) - telemarketing
O deputado Professor Pacco (Pode-DF) (não reeleito) foi relator de projeto de lei (9615/18), aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, que pretende proibir empresas de telefonia de vender produtos aos consumidores que previamente manifestarem desinteresse em receber ofertas. Apresentação -
Rádio Câmara 28/12/2018 - 17:59
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Telefonia, internet e TV por assinatura (parte 3)
O 15 Minutos de Cidadania encerra o ano e a série especial sobre serviços de telecomunicações falando de TV por assinatura. Esta edição apresenta a política instituída a partir de 2011 para incentivar a produção de conteúdo nacional e diversificar a programação. E você vai saber quais os seus
Rádio Câmara 25/12/2018 - 20:45
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Consumidor idoso
Empresas vendedoras de produtos ou prestadoras de serviço devem se adaptar às particulares dos idosos se quiserem conquistar este público. Isso vale para vendas presenciais, online ou para o telemarketing. Apresentação - Cláudio Ferreira
Rádio Câmara 21/12/2018 - 17:42
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Câmara analisa proposta que obriga pet shops a transmitirem procedimentos em tempo real pela internet
O autor da proposta, deputado Goulart, destacou que o objetivo é garantir a segurança dos animais, porque não são raros os casos em que os animais voltam para casa machucados após procedimentos de tosa e banho
Rádio Câmara 20/12/2018 - 15:48
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Projeto que impõe condições para recusa de cheques é aprovado e vai à sanção presidencial
Após a aprovação pelo Senado, o projeto que impõe condições para a recusa de cheques em estabelecimentos que aceitem esse meio de pagamento vai à sanção presidencial (PL 2782/15). O texto, do deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP), estabelece que o cheque somente pode ser recusado se o consumidor não
Rádio Câmara 20/12/2018 - 15:38
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Desperdício de alimentos: como reduzir? - Bloco 4
O Centro de Estudos e debates estratégicos da Câmara dos Deputados lançou a publicação “Perdas e desperdício de alimentos: estratégias para redução”. O trabalho, relatado pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), propõe a criação, por meio de projeto de lei, de uma política nacional de educação
Rádio Câmara 14/12/2018 - 14:04
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Desperdício de alimentos: como reduzir? - Bloco 3
O Centro de Estudos e debates estratégicos da Câmara dos Deputados lançou a publicação “Perdas e desperdício de alimentos: estratégias para redução”. O trabalho, relatado pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), propõe a criação, por meio de projeto de lei, de uma política nacional de educação
Rádio Câmara 14/12/2018 - 14:03
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Desperdício de alimentos: como reduzir? - Bloco 2
O Centro de Estudos e debates estratégicos da Câmara dos Deputados lançou a publicação “Perdas e desperdício de alimentos: estratégias para redução”. O trabalho, relatado pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), propõe a criação, por meio de projeto de lei, de uma política nacional de educação
Rádio Câmara 14/12/2018 - 14:02