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Direitos do Consumidor - regras do comércio eletrônico
Nesta edição, o 15 Minutos de Cidadania aborda o tema “compra pela internet”, especialmente em sites estrangeiros. Saiba mais sobre o direito de arrependimento, além de dicas de como não entrar numa fria
Rádio Câmara 22/01/2019 - 20:45
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Lei que acabou com a limitação de apenas um divórcio por pessoa completa 30 anos
Até 2010, a Constituição exigia um período prévio de separação para efetivar o divórcio. Após esse ano, uma emenda constitucional instituiu o divórcio direto
Rádio Câmara 04/01/2019 - 09:20
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Relatório da comissão que acompanha caso Marielle Franco pode ser apresentado nesta terça-feira
O texto do relator, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), vai mostrar, entre outros pontos, o acompanhamento das investigações conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro
Rádio Câmara 10/12/2018 - 14:20
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Anistia Internacional quer comitê independente de peritos para acompanhar caso Marielle
Defesa foi feita em audiência da comissão externa de deputados que acompanha a investigação do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, que ocorreu em março e permanece sem solução
Rádio Câmara 29/11/2018 - 15:31
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Seminário na Câmara discute obrigatoriedade da guarda compartilhada no Brasil
Ouça a entrevista da especialista em direito de família e secretária-adjunta do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Marcela Furst
Rádio Câmara 27/11/2018 - 10:26
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Oposição ao futuro governo Bolsonaro forma frente parlamentar em defesa dos direitos sociais e civis
Partidos de oposição ao futuro governo Bolsonaro vão formar uma frente parlamentar em defesa dos direitos sociais e civis. Líderes de movimentos sociais, deputados, senadores e políticos, como o candidato do PT à Presidência Fernando Haddad, participaram do lançamento da frente em entrevista
Rádio Câmara 21/11/2018 - 21:10
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Emergência política - direito a ocupar os espaços de poder - Bloco 5
Nesta semana, a Reportagem Especial trata do tema acesso aos direitos constitucionais pelas populações das periferias brasileiras. A base da reportagem é um levantamento feito pelo Instituto Update sobre iniciativas de inovação política nas periferias brasileiras. A repórter Paula Bittar informa as
Rádio Câmara 19/10/2018 - 03:05
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Emergência política - direito à participação - Bloco 4
Tem muita gente fazendo política fora dos espaços tradicionalmente associados ao poder. O Instituto Update mapeou iniciativas de inovação política em periferias de cinco grandes cidades brasileiras. Esse estudo é a base da Reportagem Especial desta semana, em que a repórter Paula Bittar fala das
Rádio Câmara 18/10/2018 - 03:04
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Emergência política - direito à economia e ao bem viver nas periferias - Bloco 3
Nesta semana, a Reportagem Especial trata do tema acesso aos direitos constitucionais pelas populações das periferias brasileiras. A base da reportagem é um levantamento feito pelo Instituto Update sobre iniciativas de inovação política nas periferias brasileiras. A repórter Paula Bittar informa as
Rádio Câmara 17/10/2018 - 03:03
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Emergência política - direito à memória, educação e cultura - Bloco 2
A Reportagem Especial desta semana detalha mapeamento feito pelo Instituto Update sobre iniciativas de inovação política nas periferias brasileiras. A repórter Paula Bittar informa as conclusões do estudo e apresenta algumas dessas iniciativas. Hoje, o tema é o direito à memória, educação e
Rádio Câmara 16/10/2018 - 03:02