-
Empresas pedem prazo maior para implantar sistema E-Social
A ideia é que todos os 44 milhões de trabalhadores formais do país entrem no sistema
Rádio Câmara 29/11/2018 - 16:59
-
Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de cópias de documentos
Lei estabelece, ainda, a criação do Selo de Desburocratização e Simplificação, destinado a reconhecer e a estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários
Rádio Câmara 10/10/2018 - 17:58
-
Eficiência do sistema e-Social é tema de debate na Câmara; deputado Odorico Monteiro (PSB-CE) comenta
Segundo o parlamentar, a preocupação é saber se o sistema tem capacidade técnica operacional para receber mais 3 milhões de empresas que deverão entrar no sistema este mês
Rádio Câmara 21/06/2018 - 14:13
-
Relator vai pedir urgência para votar lei de licitações em Plenário
O relator da comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PL 1292/95), deputado João Arruda, MDB paranaense, disse que vai tentar conseguir o apoio de líderes para que o texto seja analisado diretamente pelo Plenário. A decisão foi tomada depois da quarta tentativa
Rádio Câmara 20/06/2018 - 21:25
-
Plenário pode votar nesta semana urgência para proposta que facilita trâmite de projetos de iniciativa popular
Segundo Pompeo de Mattos (PDT-RS), um dos autores da proposta, o objetivo é ampliar e desburocratizar os meios de participação no processo legislativo, aproximando o parlamento do cidadão
Rádio Câmara 06/06/2018 - 11:21
-
Câmara aprova proposta para facilitar requerimento e apresentação de documentos ao governo
Proposta inclui, por exemplo, eliminação de formalidades, uso de linguagem simples, compartilhamento de informações, redução de custos, uso de soluções tecnológicas, entre outras medidas
Rádio Câmara 14/05/2018 - 19:25
-
Comissão especial que analisa Lei de Licitações realiza audiência pública nesta terça-feira
A comissão especial que analisa a nova proposta de Lei de Licitações (PL 6814/17) vai debater o assunto, nesta terça-feira (27), com representantes de órgãos de controle. O texto cria uma norma geral para regular licitações e contratos públicos. Entre as convidadas, estão a advogada-geral da União,
Rádio Câmara 26/03/2018 - 15:17
-
Gestores defendem nova Lei de Licitações para modernizar compras e obras públicas
De acordo com representantes do setor público, leis atuais são ineficazes no combate à corrupção
Rádio Câmara 20/03/2018 - 20:32
-
Otavio Leite (PSDB-RJ) - desburocratização
O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) fala sobre a necessidade de desburocratização para facilitar a vida das micro e pequenas empresas. Apresentação - Mônica Montenegro
Rádio Câmara 14/03/2018 - 08:04
-
Projeto em análise na Câmara regulamenta as chamadas duplicatas eletrônicas
A proposta é um dos itens prioritários da pauta econômica do governo e é apontada como instrumento de modernização do sistema financeiro
Rádio Câmara 12/03/2018 - 15:52