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Congresso aprova Orçamento de 2019
Proposta prevê salário mínimo de R$ 1.006 a partir de 1º de janeiro, déficit fiscal de R$ 139 bilhões e investimentos no menor patamar desde 2004. Texto agora irá à sanção presidencial
Rádio Câmara 20/12/2018 - 08:51
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Comissão aprova orçamento de 2019 com reajuste para agentes comunitários
O piso atual dos agentes é de R$ 1.014,00 e passará a ser de R$ 1.250,00 a partir de janeiro. A proposta também mantém R$ 3,7 bilhões para o programa Mais Médicos, alvo recente de polêmica após o governo cubano "repatriar" os médicos da ilha que atendiam no Brasil
Rádio Câmara 14/12/2018 - 10:19
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Câmara aprova mudanças na estrutura das lideranças partidárias
O Plenário aprovou possibilidade de líderes partidários transformarem funções comissionadas (FCs) em cargos de natureza especial (CNEs). Em sessão do Congresso Nacional, parlamentares aprovaram 13 projetos de crédito orçamentário para órgãos do governo
Rádio Câmara 13/12/2018 - 08:15
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Governo sugere reformulação do Farmácia Popular para pagar reajuste de agentes comunitários
Ministério da Saúde explicou a medida aos parlamentares em reunião com a Comissão de Orçamento
Rádio Câmara 07/12/2018 - 11:59
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Parlamentares propõem que emendas impositivas de bancadas estaduais privilegiem assistência social
Integrantes da Comissão Mista de Orçamento discutiram nesta quarta-feira a possibilidade de incluir na próxima lei de diretrizes orçamentárias, a LDO, uma regra para ampliar os recursos para a assistência social. A proposta lançada pela senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, é que
Rádio Câmara 29/11/2018 - 09:18
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Ministro do Planejamento sugere recomposição de recursos da assistência social com adiamento de reajuste de servidores
Pela proposta de Orçamento para 2019 os recursos dependem de autorização para endividamento
Rádio Câmara 14/11/2018 - 09:56
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Sem votação, MP sobre privatização de empresas de saneamento básico perde validade segunda-feira (19)
Na sessão desta terça-feira (13), o Plenário da Câmara aprovou mudanças na Justiça Militar da União; também foram aprovados, em sessão do Congresso Nacional, 19 projetos de créditos orçamentários que totalizam R$ 18,9 bilhões
Rádio Câmara 14/11/2018 - 08:44
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Comissão debate Orçamento de 2019 com ministro do Planejamento nesta terça
Parlamentares também querem mais explicações sobre o contingenciamento prévio de cerca de metade dos recursos da assistência social
Rádio Câmara 12/11/2018 - 09:19
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Orçamento de 2019 poderá ser adequado ainda este ano à nova estrutura ministerial planejada por Bolsonaro
Em visita à Câmara nesta quinta-feira, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse que uma medida provisória poderá ser encaminhada ao Congresso para fazer os ajustes necessários
Rádio Câmara 08/11/2018 - 12:38
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Comissão de Orçamento vai debater inclusão de gastos sociais como despesa condicionada em 2019
Recursos da assistência social no orçamento de 2019 dependem de aprovação de títulos para endividamento, o que não está garantido nos planos do novo governo
Rádio Câmara 08/11/2018 - 10:19