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Comissão aprova proposta que obriga posto a vender combustível aditivado pelo preço do comum na falta deste
O relator do projeto, deputado César Halum (PRB-TO), afirmou que esta é uma forma de proteger o consumidor, já que é frequente a falta combustível comum em muitos postos
Rádio Câmara 18/01/2019 - 17:44
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MP que permite 100% de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras divide deputados
Deputados mostram prós e contras do capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras. Desde 13 de dezembro, está valendo a medida provisória (MP 863/18) que permite até 100% de participação estrangeira no capital das empresas de aviação comercial. Até então, havia um limite de 20%, previsto no
Rádio Câmara 20/12/2018 - 17:47
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Comissões de Trabalho e de Fiscalização Financeira debatem importância do refino do petróleo no Brasil
O deputado Bohn Gass (PT-RS) é um dos parlamentares que está à frente do debate nas comissões e falou sobre o assunto em entrevista ao Painel Eletrônico
Rádio Câmara 04/12/2018 - 10:36
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Comissão de Agricultura aprova política de incentivo à produção de etanol por pequenos produtores
O projeto de lei também traz incentivos às microdestilarias por meio de isenção tributária, créditos rural e industrial, pesquisa agropecuária, extensão rural e assistência técnica
Rádio Câmara 08/11/2018 - 20:54
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Deputados querem votar ainda este ano venda direta de etanol a postos de gasolina
Em audiência pública sobre o tema na Câmara, a principal preocupação foi se a população seria beneficiada com uma diminuição no preço final do produto
Rádio Câmara 07/11/2018 - 09:26
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No Dia do Caminhoneiro, categoria celebra conquistas, mas ainda aguarda aprovação da tabela de custos mínimos do frete
Principal medida de interesse dos caminhoneiros, a tabela foi aprovada pelo Congresso, mas ainda está em discussão no Supremo Tribunal Federal, pois representantes do agronegócio entraram com ações diretas de inconstitucionalidade
Rádio Câmara 14/09/2018 - 19:09
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Já aprovado no Congresso, subsídio para reduzir preço do diesel depende apenas da sanção de Temer para virar lei
A medida provisória (MP 838) aprovada autoriza os cofres públicos a bancarem 30 centavos do preço de cada litro de diesel, para diminuir o valor que é cobrado nas bombas
Rádio Câmara 06/09/2018 - 18:58
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Câmara aprova MP que concede subsídio para reduzir preço do diesel
Proposta foi uma das principais reivindicações dos caminhoneiros durante a paralisação de maio. Matéria segue para análise do Senado.
Rádio Câmara 04/09/2018 - 19:44
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Plenário da Câmara pode votar fim do Fundo Soberano nesta terça-feira
Deputados também podem votar projeto sobre controle de empresas aéreas nacionais por capital estrangeiro; e MP sobre preço do óleo diesel, resultado de acordo com caminhoneiros
Rádio Câmara 03/09/2018 - 01:00
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Lei que estabelece política de preços mínimos para transporte de cargas ainda gera polêmica
Sancionada neste mês, a lei (13.703/18) que estabelece uma política de preços mínimos de custos para o transporte rodoviário de cargas satisfez os interesses dos caminhoneiros autônomos. A política foi um resultado da greve dos caminhoneiros que parou por 11 dias o Brasil, em maio. Mas a medida
Rádio Câmara 27/08/2018 - 17:09