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Tramita na Câmara proposta que institui cadastro único de benefícios sociais por lei
O cadastro único foi criado por decreto (6135/07) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A fim de torná-lo permanente, o deputado Eduardo Barbosa apresentou a proposta de dar ao cadastro único o caráter de lei
Rádio Câmara 27/12/2018 - 16:23
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Comissão debate Orçamento de 2019 com ministro do Planejamento nesta terça
Parlamentares também querem mais explicações sobre o contingenciamento prévio de cerca de metade dos recursos da assistência social
Rádio Câmara 12/11/2018 - 09:19
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Comissão de Orçamento vai debater inclusão de gastos sociais como despesa condicionada em 2019
Recursos da assistência social no orçamento de 2019 dependem de aprovação de títulos para endividamento, o que não está garantido nos planos do novo governo
Rádio Câmara 08/11/2018 - 10:19
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Governo estuda manter verba integral do Bolsa Família no Orçamento 2019
Programa ficaria de fora de despesas condicionadas à aprovação de proposta de crédito
Rádio Câmara 05/09/2018 - 20:20
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CCJ aprova proposta que condiciona pagamento do Bolsa Família à presença dos pais em reuniões com professores
A comissão também aprovou projeto que inscreve Dandara dos Palmares no Livro dos Heróis da Pátria
Rádio Câmara 07/08/2018 - 18:55
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Governo reconhece importância de programas sociais, mas quer priorizar políticas libertadoras, diz ministro
O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, participou de debate, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, sobre o orçamento voltado para a assistência social
Rádio Câmara 20/06/2018 - 15:10
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Deputado avalia política de remoção de moradores de comunidade em áreas da União
Glauber Braga (Psol-RJ) solicitou debate sobre o tema na Comissão de Legislação Participativa e antecipou a discussão em entrevista ao Painel Eletrônico. Ouça o áudio completo
Rádio Câmara 24/05/2018 - 11:07
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Comissão aprova proposta que isenta impostos de empresas que contratarem beneficiários do Bolsa Família
Pelo texto, empresa poderá ter descontos de 40% a 100%, de acordo com número de empregados contratados
Rádio Câmara 21/05/2018 - 20:21
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Projeto em análise na Câmara cria política nacional para a população em situação de rua
O autor da proposta, deputado Nilto Tatto (PT-SP), esteve Com a Palavra e apresentou detalhes do texto. Ouça a entrevista completa
Rádio Câmara 04/05/2018 - 09:37
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Câmara avalia descontos em impostos para empresas que contratarem beneficiários do Bolsa Família
Pelo texto, empresas com pelo menos 40% de trabalhadores inscritos no Programa Bolsa Família poderão ter descontos de até 100%
Rádio Câmara 18/01/2018 - 17:48