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Congresso analisa critérios para dispensa de registro sanitário de vacinas, inseticidas e medicamentos
O marco regulatório que define critérios para a dispensa de registro sanitário de vacinas, inseticidas e medicamentos está mais próximo de ser aprovado pelo Congresso Nacional. Esses produtos são adquiridos pelo governo brasileiro por intermédio de organismos multilaterais internacionais. A
Rádio Câmara 17/01/2019 - 17:40
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Telefonia, internet e TV por assinatura (parte 3)
O 15 Minutos de Cidadania encerra o ano e a série especial sobre serviços de telecomunicações falando de TV por assinatura. Esta edição apresenta a política instituída a partir de 2011 para incentivar a produção de conteúdo nacional e diversificar a programação. E você vai saber quais os seus
Rádio Câmara 25/12/2018 - 20:45
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Comissão externa aprova relatório sobre fiscalização da concessão de trecho da BR 101
Parecer aponta que concessionária da rodovia não cumpriu obrigações contratuais
Rádio Câmara 12/12/2018 - 18:34
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Telefonia, internet e TV por assinatura (parte 2)
O segundo programa da série especial sobre serviços de telecomunicações fala sobre bloqueio de aparelho celular por roubo ou fraude: o Projeto Celular Legal é uma iniciativa da Anatel para impedir o uso de aparelhos irregulares nas redes de telefonia móvel brasileiras
Rádio Câmara 11/12/2018 - 20:45
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Câmara aprova proposta da Lei Geral das Agências Reguladoras
Em entrevista ao Painel Eletrônico, o deputado Danilo Forte (PSDB-CE), relator da comissão especial que analisou o tema, falou da expectativa positiva da aprovação, pelo Senado, da lei para "destravar o Brasil para o desenvolvimento, para o crescimento e para gerar empregos"
Rádio Câmara 30/11/2018 - 15:04
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Câmara envia ao Senado proposta da Lei Geral das Agências Reguladoras
O Plenário também aprovou a anulação de portaria que restringia a pesca em regiões do Nordeste em época de reprodução dos peixes; e urgência para tramitação de determinados projetos
Rádio Câmara 28/11/2018 - 08:46
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Telefonia, internet e TV por assinatura (parte 1)
O primeiro programa da nova série especial aborda o cancelamento dos serviços, a validade dos créditos e a velocidade da internet
Rádio Câmara 27/11/2018 - 20:45
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Concessionária espera retomar obras da Transnordestina no segundo semestre de 2019
A Transnordestina Logística, empresa privada responsável pela construção e operação da Ferrovia Nova Transnordestina, espera retomar as obras da ferrovia destinada a ligar os portos de Pecém, no Ceará, ao de Suape, em Pernambuco, além do cerrado do Piauí, no segundo semestre de 2019. A expectativa
Rádio Câmara 31/10/2018 - 17:29
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Comissão externa cobra plano de trabalho de concessionária da BR-101
A comissão externa da Câmara que fiscaliza o contrato de concessão da BR-101 espera receber ainda neste ano o próximo plano quinquenal da Eco101, empresa que administra a rodovia. O documento está sob análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT. A Eco101 controla 475 km da BR-101,
Rádio Câmara 30/10/2018 - 21:08
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Câmara deve retomar após eleições debates em torno de propostas divergentes sobre os agrotóxicos
Uma delas (PL 6299/00) facilita a liberação de novos pesticidas; Já a outra (PL 6670/16) tem foco nas alternativas biológicas de defensivos agrícolas por meio da criação da política nacional de redução dos agrotóxicos, a PNARA
Rádio Câmara 10/09/2018 - 10:48