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Projeto aprovado na Câmara proíbe qualquer tipo de publicidade dentro de escolas públicas e particulares
Proposta aprovada pela Câmara (PL2640/15) proíbe qualquer tipo de publicidade dentro de escolas públicas e particulares. O texto que foi aprovado pelas comissões de Defesa do Consumidor, de Educação e de Constituição e Justiça altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para proibir a divulgação
Rádio Câmara 25/01/2019 - 14:21
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Menarca
Saiba como as famílias podem ajudar a menina a lidar com a primeira menstruação
Rádio Câmara 24/01/2019 - 20:45
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Projeto torna obrigatória realização de exames odontológicos em crianças e idosos residentes abrigos
A ideia, além de garantir direitos, é que os gestores públicos e privados sejam responsabilizados e punidos, caso não prezem pela saúde bucal de seus internos
Rádio Câmara 15/01/2019 - 20:12
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Projeto que regulamenta contratação de crianças na mídia pode voltar à discussão na próxima Legislatura
A proposta não teve a votação concluída nesta Legislatura e, por isso, será arquivada no fim do mês. O tema, no entanto, poderá voltar à discussão, a partir de 1º de fevereiro, quando os novos deputados poderão reapresentar textos discutidos anteriormente
Rádio Câmara 11/01/2019 - 18:47
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Câmara aprova mecanismos para efetivar implantação do cadastro de desaparecidos
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 4509/16), de autoria da deputada Laura Carneiro, do DEM do Rio de Janeiro, que cria mecanismos para efetivar a implantação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Segundo o texto aprovado, a informação sobre o desaparecimento
Rádio Câmara 28/12/2018 - 18:55
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Sessenta por cento das novas vagas no ensino médio público poderão ser destinadas ao ensino técnico
Segundo o autor do projeto, deputado Wilson Filho, a ampliação das vagas na educação profissional técnica poderia incentivar os jovens a continuarem os seus estudos e a adquirirem habilidades para conquistar uma vaga no mercado formal
Rádio Câmara 27/12/2018 - 14:48
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Comissão especial pode votar revisão de medidas socioeducativas do ECA na próxima semana
Em entrevista ao Painel Eletrônico, o relator, deputado Aliel Machado (PSB-PR), comentou os principais pontos do texto
Rádio Câmara 07/12/2018 - 09:26
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Plano Nacional do Desporto: Sistema Nacional do Esporte - Bloco 5
A Reportagem Especial sobre o Plano Nacional do Desporto chega ao fim apresentando o conceito de Sistema Nacional do Esporte. A ideia é estabelecer as responsabilidades de cada ente da federação em relação às três vertentes do esporte: educacional; de participação, ou lazer; e de competição
Rádio Câmara 07/12/2018 - 03:05
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Plano Nacional do Desporto: financiamento - Bloco 4
O Plano Nacional do Desporto não tem metas detalhadas sobre financiamento, ausência sentida por alguns expoentes como a ex-jogadora de vôlei Ana Moser. No quarto capítulo da Reportagem Especial sobre o plano, vamos falar de lei de incentivo ao esporte e da necessidade de profissionalização da
Rádio Câmara 06/12/2018 - 03:04
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Plano Nacional do Desporto: esporte de competição - Bloco 3
O esporte de competição, ou de rendimento, é o que costuma receber mais atenção midiática, patrocínios e recursos públicos. Mas, no Plano Nacional do Desporto, dois setores se sentiram pouco contemplados: o universitário e os não-olímpicos. Entenda o motivo no terceiro capítulo da Reportagem
Rádio Câmara 05/12/2018 - 03:03