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Proposta em análise na Câmara pode aumentar pena em caso de roubo feito com arma branca
Texto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e tramita em conjunto com outras proposições com temática semelhante
Rádio Câmara 25/01/2019 - 14:26
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Posse de Bolsonaro aumenta expectativa em relação à área de segurança pública
Combate à violência, reforma do sistema prisional, flexibilização do Estatuto do Desarmamento e redução da maioridade penal devem entrar na pauta de discussões na Câmara
Rádio Câmara 02/01/2019 - 06:00
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Comissão especial pode votar revisão de medidas socioeducativas do ECA na próxima semana
Em entrevista ao Painel Eletrônico, o relator, deputado Aliel Machado (PSB-PR), comentou os principais pontos do texto
Rádio Câmara 07/12/2018 - 09:26
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Coordenadora critica descumprimento de decisão judicial que concede prisão domiciliar a gestantes
Em fevereiro deste ano, o Supremo Tribunal Federal havia concedido às gestantes habeas corpus coletivo com prazo de dois meses para cumprimento
Rádio Câmara 03/12/2018 - 09:02
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Especialista comenta julgamento do STF sobre suspensão da vigência de indulto assinado pelo presidente Temer
O indulto é um perdão de pena concedido, todos os anos, em período próximo ao Natal, pelo presidente da República. Ouça a entrevista do advogado Euro Bento Maciel Filho
Rádio Câmara 29/11/2018 - 09:54
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Cofundador do MBL quer disputar Presidência da Câmara e defende liberalismo como melhor caminho para o Brasil
Entre outras propostas, Kim Kataguiri (DEM-SP) defende a reforma da Previdência, mudanças no Código de Processo Penal e saída do Brasil do Mercosul. Ouça a íntegra da entrevista
Rádio Câmara 08/11/2018 - 11:10
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Deputado comenta projeto que atribui ao oficial de Justiça a competência de fazer conciliações e mediações
Ouça a entrevista do deputado Efraim Filho (DEM-PB) concedida ao Painel Eletrônico
Rádio Câmara 07/11/2018 - 11:07
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Comissão especial retoma discussão de relatório final sobre mudanças no Código de Processo Penal
Para falar sobre o assunto, o Painel Eletrônico convidou o relator da proposta, deputado João Campos (PRB-GO). Ouça o áudio completo da entrevista
Rádio Câmara 31/10/2018 - 09:37
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Câmara debate mudanças na Constituição para deixar clara a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
O tema prisão após condenação em segunda instância ainda deve causar muita polêmica no Congresso. Recentemente a segunda turma do Supremo Tribunal Federal manteve a liberdade do ex-assessor do Partido Progressista João Cláudio Genu e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, ambos condenados em
Rádio Câmara 22/08/2018 - 15:56
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Instalação de comissão especial sobre combate ao crime organizado é adiada para setembro
A comissão vai analisar proposta (PL 10372/18) que muda uma série de leis com o objetivo de aperfeiçoar o combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas e de armas, e às milícias privadas
Rádio Câmara 14/08/2018 - 13:14