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Lei institui mês de combate a hepatites virais
Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada hoje (11) no Diário Oficial da União institui o Julho Amarelo para combate às hepatites virais. De acordo com o texto, a campanha deve ser realizada anualmente em todo o território nacional. A lei teve origem no PL 3870/15, do deputado
Agência Câmara 11/01/2019 - 11:29
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Sancionada lei que permite convênios com Fiocruz para impulsionar produção de vacinas
Fundações poderão captar e receber recursos financeiros sem ingresso na conta única do Tesouro Nacional
Agência Câmara 10/01/2019 - 14:04
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Projeto torna obrigatória apresentação de cartão de vacina para matricular criança em escola
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 10963/18) que torna obrigatória a apresentação da caderneta de saúde da criança na matrícula nas redes pública e privada de educação. A medida valerá para crianças de até nove anos. A ideia do autor do projeto, deputado Marco Antônio Cabral
Agência Câmara 27/12/2018 - 13:25
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Agricultura aprova vacinação obrigatória e de graça contra leishmaniose animal
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que pretende tornar obrigatória a vacinação anual de animais contra a leishmaniose em todo o País, a exemplo do que já ocorre no caso da vacina contra a raiva. Essa vacinação será
Agência Câmara 14/12/2018 - 10:33
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CCJ aprova critérios para dispensa de registro sanitário de vacinas, inseticidas e medicamentos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei 5994/16, do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que fixa critérios para a dispensa de registro sanitário para vacinas, inseticidas e medicamento adquiridos pelo governo brasileiro por intermédio de
Agência Câmara 11/12/2018 - 15:47
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Pesquisadores criticam parecer que regulamenta pesquisas com seres humanos
Prazo para os participantes das pesquisas continuarem a receber o medicamento testado e estrutura da Comissão de Ética em Pesquisas foram alguns pontos criticados. Presidente da Comissão de Seguridade pretende buscar acordo em torno do projeto
Agência Câmara 07/12/2018 - 08:51
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Câmara aprova permissão para entidades apoiarem Fiocruz na produção de vacinas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 10998/18, do deputado Simão Sessim (PP-RJ), que viabiliza o auxílio de fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a produção e o fornecimento de vacinas, medicamentos e outros insumos e serviços para a
Agência Câmara 05/12/2018 - 21:57
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Proposta que autoriza Fiocruz a captar recursos privados tramita em regime de urgência
A Câmara dos Deputados analisa, em regime de urgência, o Projeto de Lei 10998/18, do deputado Simão Sessim (PP-RJ), que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a captar diretamente recursos financeiros para produzir e fornecer vacinas, medicamentos e outros insumos e serviços de saúde. O regime
Agência Câmara 26/11/2018 - 18:37
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Comissão inclui vacina contra dengue em calendário de imunizações
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4320/16, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que determina que a vacina contra dengue faça parte do calendário de vacinações do Programa Nacional de Imunizações. O texto prevê que inicialmente deverá ser dada prioridade
Agência Câmara 23/11/2018 - 10:46
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Comissão aprova projeto que fixa normas para funcionamento de clínicas de vacinação
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 9868/18, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que regulamenta o funcionamento de estabelecimentos onde se aplicam vacinas humanas e sobre os direitos dos usuários desses serviços. O texto foi aprovado na forma de substitutivo
Agência Câmara 16/07/2018 - 14:58