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Migrantes venezuelanos podem estar sendo aliciados para trabalho escravo e exploração sexual
Comissão da Câmara discutiu violação de direitos dos migrantes e de refugiados
Agência Câmara 07/11/2018 - 21:17
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Violência no campo tem participação de agentes públicos, dizem OnGs
Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara para discutir a criminalização dos defensores de direitos humanos nesta quarta-feira (13), o ponto central do debate foi a constatação de que as ameaças partem também do Estado. Dados da Comissão Pastoral da Terra mostram que
Agência Câmara 13/06/2018 - 19:51
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Comissão aprova cancelamento de CNPJ de empresa com trabalho escravo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei 7946/17, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que cancela, pelo período de dez anos, a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas que fizerem uso direto ou indireto de
Agência Câmara 27/04/2018 - 12:38
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Projeto aumenta penas e amplia tempo de armazenamento de dados telefônicos
A proposta altera a lei para combater o avanço de organizações que atuam no tráfico de órgãos e de pessoas e também no trabalho escravo
Agência Câmara 03/01/2018 - 13:12
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Ministro defende portaria sobre trabalho escravo e diz que mudanças oferecem “segurança jurídica”
Deputado da oposição lembra que 40 mil trabalhadores já foram libertados
Agência Câmara 06/12/2017 - 16:31
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Comissão aprova cancelar CNPJ de empresa com trabalho escravo
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (29) o Projeto de Lei 7946/17, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que cancela a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresa culpada, administrativa ou judicialmente, por uso de trabalho
Agência Câmara 05/12/2017 - 16:02
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Conceitos de trabalho escravo e infantil não devem ser mudados, dizem especialistas
Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara nesta quinta-feira (30), a Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho, a procuradora Patrícia Sanfelice, disse que mudanças nos conceitos sobre trabalho
Agência Câmara 30/11/2017 - 16:36
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Relatório sobre a escravidão no Planalto Central é lançado na Câmara
Um relatório sobre a escravidão e os quilombos que existiram na região de Goiás onde hoje fica o Distrito Federal foi lançado nesta terça-feira (21), na Câmara dos Deputados, como parte das atividades da Semana da Consciência Negra. A publicação é uma iniciativa da Comissão da Verdade sobre a
Agência Câmara 21/11/2017 - 16:23
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Encontro nacional de direitos humanos continua hoje na Câmara
Prossegue hoje o Encontro Nacional de Direitos Humanos 2017 promovido pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado juntamente com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Ontem parlamentares, especialistas da área de Direito,
Agência Câmara 09/11/2017 - 08:20
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Câmara sedia encontro nacional de direitos humanos
As comissões de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado juntamente com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos promovem o “Encontro Nacional de Direitos Humanos 2017” nesta quarta (8) e quinta-feiras (9). Serão dois dias de debates sobre
Agência Câmara 08/11/2017 - 08:09