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Debatedores apontam falhas no combate ao tráfico de pessoas no Brasil
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o País registrou uma média de 8 desaparecimentos por hora entre 2007 e 2016
Agência Câmara 04/12/2018 - 20:58
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Direitos Humanos discute tráfico de pessoas no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta tarde para discutir o desaparecimento e o tráfico de pessoas no Brasil. A reunião atende requerimento do deputado Luiz Couto (PT-PB). Na opinião de Luiz Couto, um dos efeitos mais perversos do
Agência Câmara 04/12/2018 - 08:57
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Legislação brasileira facilita tráfico de pessoas para trabalho doméstico, dizem especialistas
O assunto foi debatido em seminário sobre migração e trabalho doméstico realizado na Câmara nesta quarta-feira. Autoridades de São Paulo apontam condições precárias de trabalho de filipinas e haitianas que vêm para o Brasil
Agência Câmara 28/02/2018 - 15:55
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Projeto aumenta penas e amplia tempo de armazenamento de dados telefônicos
A proposta altera a lei para combater o avanço de organizações que atuam no tráfico de órgãos e de pessoas e também no trabalho escravo
Agência Câmara 03/01/2018 - 13:12
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Segurança Pública amplia poderes de MP e polícia contra crimes cibernéticos
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 5074/16, do Senado, que aumenta o poder do Ministério Público e da polícia na investigação de crimes praticados por meio da internet. A proposta permite ao delegado de polícia ou ao promotor de Justiça requisitar
Agência Câmara 16/11/2017 - 12:01
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Encontro nacional de direitos humanos continua hoje na Câmara
Prossegue hoje o Encontro Nacional de Direitos Humanos 2017 promovido pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado juntamente com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos. Ontem parlamentares, especialistas da área de Direito,
Agência Câmara 09/11/2017 - 08:20
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Câmara sedia encontro nacional de direitos humanos
As comissões de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado juntamente com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos promovem o “Encontro Nacional de Direitos Humanos 2017” nesta quarta (8) e quinta-feiras (9). Serão dois dias de debates sobre
Agência Câmara 08/11/2017 - 08:09
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Representação no Parlasul aprova acordos para proteção de crianças
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou, nesta terça-feira (7), o acordo que autoriza a troca de informações sobre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no bloco. O texto foi assinado em San Miguel de Tucumán, em 2008. Também foi aprovado o compromisso de
Agência Câmara 07/11/2017 - 18:08
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Vulnerabilidade social favorece aliciamento de escravos para trabalho e sexo, concordam debatedores
O tráfico de pessoas está entre as três atividades criminosas mais lucrativas do mundo, perdendo apenas para armas e drogas. Especialistas que participaram de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara nesta quarta-feira (30) foram unânimes em concordar que a
Agência Câmara 31/08/2017 - 11:43
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Comissão discute como combater o tráfico de pessoas
O tráfico de pessoas é tema de audiência pública nesta quarta-feira (30) na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. “Nunca houve na história da humanidade tantas pessoas vivendo em estado de escravidão como agora, nos tempos atuais”, afirma a deputada Ana Perugini (PT-SP), que pediu a realização
Agência Câmara 30/08/2017 - 08:16