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Comissão condiciona alvará para eventos à existência de atendimento prioritário
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que condiciona a concessão de alvará para eventos culturais e esportivos à existência de atendimento prioritário na compra de ingressos e no acesso ao local para idosos (60 anos ou mais), pessoas
Agência Câmara 10/12/2018 - 16:25
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Cultura aprova proposta que obriga projetos da Lei Rouanet a reaplicarem dinheiro do ingresso
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 9201/17) que estabelece que projetos culturais beneficiados com recursos da Lei Rouanet (Lei 8.313/91) devam aplicar os valores arrecadados com a venda de ingressos no próprio projeto ou repassá-los ao Fundo Nacional de Cultura
Agência Câmara 19/11/2018 - 18:26
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Cultura aprova empréstimo a artistas de bens apreendidos pela Receita Federal
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a associações de artistas tomar emprestados bens e produtos apreendidos pela Receita Federal para utilizá-los em suas atividades. A medida, prevista no Projeto de Lei 9584/18, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), abrange
Agência Câmara 05/11/2018 - 14:26
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Projeto limita valor de taxa de conveniência cobrado para venda de ingressos on-line
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 10585/18) que limita o valor da taxa de conveniência cobrada por empresas que vendem pela internet ingressos para shows, eventos esportivos, teatro e outros. Pela proposta, apresentada pelo deputado Aureo (SD-RJ), esse valor não poderá ser superior
Agência Câmara 30/10/2018 - 11:11
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Projeto autoriza associações de artistas a utilizar produtos apreendidos pela Receita Federal
Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite a associações de artistas tomar emprestado bens e produtos apreendidos pela Receita Federal com o objetivo de utilizá-los no desenvolvimento de suas atividades. A medida, prevista no Projeto de Lei 9584/18, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-RR),
Agência Câmara 27/08/2018 - 12:55
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Doação de alimentos não-perecíveis pode garantir meia-entrada em espetáculos artísticos e esportivos
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9422/17, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que autoriza pessoas doadoras de alimentos não-perecíveis a pagarem meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos. O objetivo, segundo a autora, é promover ações voluntárias que
Agência Câmara 27/07/2018 - 19:25
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Comissão discute desafios e perspectivas na gestão cultural dos municípios
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta tarde uma audiência pública para discutir os desafios, impasses e perspectivas na gestão cultural dos municípios brasileiros. O debate estava inicialmente marcado para o dia 16, mas foi adiado. O encontro foi proposto pela presidente do
Agência Câmara 23/05/2018 - 08:19
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Classe artística de Pernambuco pede que Petrobras amplie investimentos em projetos culturais no Nordeste
Mudanças no Programa Petrobras Cultural preocupam deputados e artistas sobre patrocínio cultural nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Agência Câmara 17/05/2018 - 18:29
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Debate sobre gestão cultural de municípios fica para a próxima semana
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados tranferiu para a próxima quarta-feira (23) a audiência pública que faria nesta tarde para discutir os desafios, impasses e perspectivas na gestão cultural dos municípios brasileiros. O debate havia sido proposto pela presidente do colegiado, deputada
Agência Câmara 16/05/2018 - 09:27
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Alterações no critério de financiamento do Programa Petrobras Cultural é tema de debate em comissão
A Comissão de Cultura debate nesta quarta-feira (16) proposta de alteração no Programa Petrobras Cultural (PPC) e seu impacto no financiamento da política cultural das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O debate atende a pedido dos deputados Luciana Santos (PCdoB-PE) e Jean Wyllys (PSOL-RJ).
Agência Câmara 14/05/2018 - 10:36