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Financiamento de santas casas está entre aprovações na área de saúde em 2018
A Câmara dos Deputados aprovou neste ano medida provisória que garante o financiamento das santas casas e hospitais filantrópicos com recursos do FGTS. Também foi aprovado projeto que incentiva os exames preventivos contra o câncer, e outro que aumenta o piso salarial dos agentes comunitários de
Agência Câmara 02/01/2019 - 21:02
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Projeto proíbe comercialização e uso de narguilé por menor de 18 anos
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9566/18, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que proíbe a comercialização e uso em locais públicos de narguilé por pessoas menores de 18 anos de idade. O narguilé é um cachimbo de água no qual o tabaco aromatizado é queimado, com o uso de carvão, e
Agência Câmara 03/09/2018 - 16:18
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Profissionais de saúde listam projetos prioritários em discussão na Câmara
A intenção é cobrar a aprovação dessas propostas dos candidatos às eleições deste ano. Uma plataforma na internet vai permitir aos eleitores acompanharem as respostas dos candidatos
Agência Câmara 22/08/2018 - 18:54
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Projeto destina ao Fundo Nacional de Saúde recursos de impostos sobre medicamentos e tabaco
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na terça-feira (14) proposta do Senado que destina ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) o dinheiro arrecadado com impostos sobre medicamentos e produtos derivados de tabaco. O texto aprovado (PL 9214/17) vincula ao FNS a arrecadação de quatro tributos
Agência Câmara 15/08/2018 - 12:54
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Câmara aprova proibição da venda de narguilés para menores de 18 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei 4431/16, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que proíbe a venda de cachimbos, narguilés, piteiras, papéis para enrolar cigarro e outros produtos fumígenos para
Agência Câmara 03/07/2018 - 19:20
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Comissão permite exportação de cigarros embalados em quantidades diferentes do padrão brasileiro
Após a apresentação do projeto, a Lei 13.670/18 já concedeu a mesma permissão pretendida pela proposta
Agência Câmara 21/06/2018 - 15:06
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Proposta permite exportação de cigarros embalados em quantidades diferentes do padrão brasileiro
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10146/18, do Executivo, que permite que toda embalagem de cigarro destinado à exportação receba marcação específica para venda exclusiva fora do País, independente do número de unidades no maço. A medida altera a lei que regulamenta a exportação de
Agência Câmara 20/06/2018 - 13:40
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Câmara homenageia Dia Mundial Sem Tabaco
Em homenagem ao Dia Mundial Sem Tabaco, comemorado em 31 de maio, a Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (30), sessão solene requerida pelo deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Segundo o Molon, "o uso do tabaco implica em enorme gasto pelo governo com tratamentos médicos que, muitas
Agência Câmara 30/05/2018 - 18:47
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Produtores de tabaco cobram posição do governo em convenção internacional sobre o tema
Em outubro, na Suíça, Brasil participará de conferência para o controle do tabaco, mas Executivo afirma que os temas serão definidos só em agosto
Agência Câmara 22/05/2018 - 19:41
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Agricultura debaterá participação do Brasil em conferência para controle do tabaco
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural discute hoje a situação atual da cadeia produtiva do tabaco e a posição do Brasil durante a 8ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 8), que será realizada em Genebra, na Suíça, entre os
Agência Câmara 22/05/2018 - 08:18