-
Câmara prorroga incentivos fiscais para empresas nas áreas da Sudam, Sudene e Sudeco
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 10160/18, do Senado, que prorroga incentivos fiscais para empresas instaladas nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco) –
Agência Câmara 11/12/2018 - 21:57
-
Comissão aprova prorrogação de incentivos fiscais em áreas de atuação de Sudam, Sudene e Sudeco
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10160/18, do Senado, que prorroga incentivos fiscais para empresas instaladas nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste
Agência Câmara 05/11/2018 - 17:42
-
Câmara aprova MP que amplia renegociação de dívidas rurais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a Medida Provisória 842/18, que trata da renegociação de dívidas rurais. O texto é o projeto de lei de conversão aprovado na comissão mista e retoma itens vetados pelo governo quando da sanção da Lei 13.606/18, sobre o Programa de
Agência Câmara 04/09/2018 - 18:11
-
Texto aprovado da MP sobre renegociação de dívidas retoma desconto para cooperativas rurais
O texto aprovado da Medida Provisória 842/18 retoma dispositivo da Lei 13.606/18 que autoriza a União a conceder desconto de até R$ 12 mil por operação às cooperativas de crédito rural centrais ou singulares no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O
Agência Câmara 04/09/2018 - 18:02
-
Comissão aprova MP sobre a renegociação de dívidas rurais e amplia beneficiários
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 842/18 aprovou o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que inverte a intenção da MP, de anular o refinanciamento de dívidas rurais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) de fora do Norte e do
Agência Câmara 15/08/2018 - 17:10
-
Projeto inclui região do Pantanal na área de atuação da Sudam
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 424/17, que pretende ampliar a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), para abranger os municípios pantaneiros situados na Bacia do Rio Paraguai. “Esse bioma está em risco tão ou mais elevado que o
Agência Câmara 19/01/2018 - 10:53
-
Seminário discute formas de superar obstáculos ao desenvolvimento regional
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realiza hoje o seminário "Superando Obstáculos à Maior Efetividade da Política Nacional de Desenvolvimento Regional". De acordo com o autor do requerimento para a realização do evento, deputado Valadares Filho (PSB-SE), a
Agência Câmara 17/10/2017 - 08:25
-
Comissão prorroga incentivos fiscais da Sudam e da Sudene até 2073
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou a prorrogação, por 55 anos, de incentivos fiscais a empresas instaladas no Norte e no Nordeste. A medida está prevista no Projeto de Lei 7281/17, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que prorroga até 2073 três
Agência Câmara 18/09/2017 - 17:43
-
Plenário prorroga isenção de tributo sobre transporte fluvial de mercadorias
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), a Medida Provisória 762/16, que prorroga a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), beneficiando mercadorias cuja origem ou cujo destino final sejam portos localizados nas regiões Norte ou
Agência Câmara 24/05/2017 - 22:58
-
Projeto amplia até 2073 benefícios fiscais na área da Sudene e Sudam
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7281/17, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que prorroga até 2073 benefícios fiscais nas áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Esses benefícios se
Agência Câmara 18/05/2017 - 17:37