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Relatório sobre chacina no Pará será apresentado hoje
A comissão externa destinada a apurar a chacina de trabalhadores rurais no Pará reúne-se nesta tarde para apresentação, discussão e votação do relatório da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). A leitura do parecer estava marcada para ontem, mas foi adiada. A comissão foi criada para apurar o
Agência Câmara 07/03/2018 - 09:57
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Comissão externa pode votar relatório sobre chacina no Pará
A comissão externa destinada a apurar a chacina de trabalhadores rurais no Pará reúne-se nesta terça-feira (6) para apresentação, discussão e votação do relatório da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). A comissão foi criada para apurar o assassinato de dez posseiros em maio do ano passado durante
Agência Câmara 06/03/2018 - 09:05
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Comissão externa pode votar relatório sobre chacina no Pará
A comissão externa destinada a apurar a chacina de trabalhadores rurais no Pará reúne-se nesta quarta-feira (28) para apresentação, discussão e votação do relatório da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). A comissão foi criada para apurar o assassinato de dez posseiros em maio do ano passado
Agência Câmara 28/02/2018 - 12:47
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Projeto permite ação da polícia sem ordem judicial em ocupação de imóvel
Está em análise na Câmara dos Deputados proposta que altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para permitir a ação policial, sem necessidade de ordem judicial, na retirada de invasores de propriedade privada. A medida afeta, sobretudo, os casos de invasões de terras motivadas por disputas agrárias. A
Agência Câmara 10/01/2018 - 20:15
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CCJ aprova prioridade a ações judiciais para devolver terras aos estados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou proposta que dá prioridade, em relação a ações sobre posse da mesma área, às ações judiciais de estados para delimitação de terra devoluta – sem uso público nem qualquer proprietário particular. Essas terras são assim chamadas
Agência Câmara 08/12/2017 - 18:01
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Comissão de Direitos Humanos fará diligência em local de chacina no Pará
Objetivo é averiguar violação de direitos humanos durante ação de reintegração de posse realizada pela polícia do estado, que resultou em 10 mortes
Agência Câmara 25/05/2017 - 13:11
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Comissão aprova posse provisória para imóvel do Minha Casa Minha Vida
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou projeto que permite a concessão provisória de posse dos imóveis aos potenciais beneficiários de empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida. A concessão deverá partir do agente financeiro público responsável, em conjunto com o poder público local,
Agência Câmara 16/12/2016 - 11:34
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Militantes apontam processo articulado de criminalização de movimentos sociais
Em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputados e militantes identificaram um processo articulado de criminalização dos movimentos sociais de esquerda. O debate reuniu representantes de movimentos estudantis e de trabalhadores rurais, de mulheres e
Agência Câmara 09/11/2016 - 21:38
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