A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a incluir no cálculo da indenização a ser paga ao dono de terra desapropriada para reforma agrária o valor da

Agência Câmara 17/12/2018 - 12:18

Os 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos foram comemorados em uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12), que aproveitou para celebrar também os 30 anos da Constituição brasileira. O deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da

Agência Câmara 12/12/2018 - 20:30

A disputa envolve uma área com mais de 300 mil hectares usada para a produção de grãos há décadas

Agência Câmara 04/12/2018 - 08:34

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza hoje diligência no acampamento Quilombo Campo Grande, no município de Campo do Meio (MG). No dia 7 de novembro, o juiz Walter Zwicker Esbaille Junior mandou despejar as 450 famílias que vivem há mais de 20 anos no local, a

Agência Câmara 26/11/2018 - 07:57

A atual presidente da Frente da Agropecuária também elogiou o projeto sobre agrotóxicos, em tramitação na Câmara

Agência Câmara 08/11/2018 - 17:30

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza hoje audiência pública sobre os 30 anos da Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2. O evento foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Luiz Couto (PT-PB). De acordo com o parlamentar, a pastoral foi instituída em um período de grande tensão,

Agência Câmara 31/10/2018 - 09:00

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou o Projeto de Lei 8426/17, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que acrescenta dispositivo à Lei da Reforma Agrária (8.629/93) para incluir novo critério para indenização por terras desapropriadas. O texto

Agência Câmara 15/06/2018 - 16:30

Caiu o número de estudantes novos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Em 2009, foram 34.781; em 2017, apenas 210; segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os recursos orçamentários para a educação no campo diminuíram de R$ 70 milhões

Agência Câmara 14/06/2018 - 16:51

Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara para discutir a criminalização dos defensores de direitos humanos nesta quarta-feira (13), o ponto central do debate foi a constatação de que as ameaças partem também do Estado. Dados da Comissão Pastoral da Terra mostram que

Agência Câmara 13/06/2018 - 19:51

Proposta em análise na Câmara dos Deputados acrescenta dispositivo à Lei da Reforma Agrária (8.629/93) para incluir novo critério para indenização por terras desapropriadas. O Projeto de Lei 8426/17, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), prevê que indenização pela terra nua abrange também a

Agência Câmara 13/06/2018 - 16:21