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Proposta permite equiparação salarial em cadeia
O Projeto de Lei 10575/18 permite a chamada equiparação em cadeia, que acontece quando um trabalhador pede equiparação salarial a outro colega que conseguiu decisão judicial favorável para também ter salário equiparado a um terceiro empregado. A reforma trabalhista (Lei 13.467/17) alterou a
Agência Câmara 09/01/2019 - 10:29
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Comissão para analisar MP que suspende reajuste de servidores reúne-se hoje
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 849/18, sobre a suspensão do reajuste salarial dos servidores públicos, reúne-se hoje para tentar escolher presidente, vice, e o relator da proposta. A medida provisória adia para 2020 o reajuste, antes acertado para janeiro de 2019, de várias
Agência Câmara 13/11/2018 - 09:39
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Adiada para esta terça discussão sobre MP que suspende reajuste de servidores
A reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória 849/18, sobre a suspensão do reajuste salarial dos servidores públicos, foi adiada para esta terça-feira (13) às 15 horas. O colegiado, formado por deputados e senadores, chegou a ser instalado no dia 7 de novembro, porém ainda não foram
Agência Câmara 12/11/2018 - 16:51
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Congresso derruba veto e confirma piso salarial de agentes de saúde
Alguns vetos do Executivo ao projeto que disciplina o tratamento de dados pessoais foram mantidos, outros serão apreciados na próxima sessão
Agência Câmara 17/10/2018 - 17:15
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Congresso derruba veto e permite aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde
O Congresso Nacional encerrou a sessão conjunta desta quarta-feira e derrubou o veto parcial ao dispositivo que aumenta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, constante do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 827/18. De acordo com o texto, o aumento
Agência Câmara 17/10/2018 - 14:28
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Governo e oposição criticam aumento de 16,38% para ministros do STF
Medida terá efeito cascata sobre salários dos servidores e despesa anual deve aumentar em R$ 4 bilhões
Agência Câmara 04/09/2018 - 17:03
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Proposta orçamentária não prevê revisão da tabela do IR
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, também anunciou que não há previsão de correção da tabela do Imposto de Renda (IR), mas os bancos terão, conforme legislação vigente, redução de 18% para 15% de sua contribuição social, a CSLL. mcplayeraudioNoticia.id1536003360954live({ id_element:
Agência Câmara 31/08/2018 - 19:30
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Proposta orçamentária chega ao Congresso com aumento do teto do funcionalismo
Governo enviará MP para tentar adiar reajuste de servidores do Executivo para 2020
Agência Câmara 31/08/2018 - 18:20
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Câmara homenageia 50 anos da greve dos metalúrgicos de Osasco e Contagem de 1968
A Câmara dos Deputados homenageou, nesta terça-feira (10), em sessão solene requerida pelo deputado Valmir Prascidelli (PT-SP), os 50 anos da greve dos trabalhadores metalúrgicos de Osasco (SP) e Contagem (MG) de 1968, comemorado no próximo dia 16 de julho. Em mensagem enviada ao Plenário, o
Agência Câmara 10/07/2018 - 18:48
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Comissão debate reestruturação do plano de cargos e remuneração de servidores da Saúde do Rio de Janeiro
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje um seminário no Rio de Janeiro para discutir a reestruturação do plano de cargos e remuneração da Secretaria de Saúde e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado. “A situação dos profissionais da área de saúde do estado do Rio de
Agência Câmara 25/06/2018 - 08:33