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Câmara aprova projeto que proíbe valor mínimo para depósitos ou retiradas da poupança
Relator modificou o texto para adaptá-lo à regra constitucional de que a legislação sobre instituições monetárias só pode ser alterada por lei complementar
Agência Câmara 05/04/2017 - 11:49
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Comissão aprova proposta que limita gastos primários de governos a crescimento econômico
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que limita o crescimento das despesas não financeiras (gastos com pessoal, custeio e investimento) da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ao respectivo crescimento econômico. A medida está prevista no
Agência Câmara 21/11/2016 - 16:26
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Projeto limita gastos primários de governos a crescimento econômico
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que limita o crescimento das despesas não financeiras (gastos com pessoal, custeio e investimento) da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ao respectivo crescimento econômico. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 58/15,
Agência Câmara 05/04/2016 - 16:20
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Finanças veda valor mínimo para depósitos ou retiradas da poupança
Relator modificou o texto para adaptar à regra constitucional de que a legislação sobre instituições monetárias só pode ser alterada por lei complementar
Agência Câmara 09/11/2015 - 21:06
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Projeto fixa novas normas para cálculo de teto de remuneração de servidor
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3123/15, do Poder Executivo, que fixa novas normas para o cálculo do teto de remuneração do servidor público e dos agentes políticos, previsto na Constituição. A proposta visa limitar o salário de servidores que hoje ganham acima do teto. Para isso, explicita quais
Agência Câmara 25/09/2015 - 15:32
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Cunha diz que indústria de base ficou relegada a segundo plano nos últimos anos
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou que o setor industrial de base ficou relegado ao segundo plano nos últimos anos. “Nossa indústria perdeu competitividade no exterior, competindo com as exportações, e perdeu competitividade interna, com preços elevados em muitos de seus
Agência Câmara 05/08/2015 - 19:29
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Em sessão solene, deputados lembram os 21 anos do Plano Real
As críticas aos governos da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ambos do PT, marcaram os discursos nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados, em sessão solene para lembrar os 21 anos do Plano Real. Segundo deputados que subiram à tribuna do Plenário Ulysses
Agência Câmara 14/07/2015 - 16:02
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Cultura aprova Celso Furtado como patrono da economia brasileira
A Comissão de Cultura aprovou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 147/15, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que declara Celso Furtado como “Patrono da Economia Brasileira”. O parecer do relator, deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), foi favorável à proposta. “Trata-se de grande intelectual
Agência Câmara 14/05/2015 - 13:44
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Desenvolvimento Econômico elege Júlio César como seu presidente
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio terá como presidente este ano o deputado Júlio César (PSD-PI). O parlamentar apontou como prioridades da sua gestão a análise e a votação de propostas que contribuam para o aumento da competitividade da indústria e do comércio do País.
Agência Câmara 04/03/2015 - 11:37
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Soraya Santos presidirá a Comissão de Finanças neste ano
A nova presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), afirmou que buscará conhecer os diferentes projetos em tramitação no colegiado para privilegiar aqueles que ajudem o País a recuperar a saúde financeira. “O Brasil está atravessando um momento muito
Agência Câmara 04/03/2015 - 11:29