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Comissão mista aprova medida provisória que transfere imóveis do INSS para União
Comissão mista aprovou nesta quarta-feira (12) a Medida Provisória 852/18, que transfere 3.800 imóveis do INSS para a União e extingue o fundo da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA), liberando imóveis que poderão ser vendidos. O texto aprovado também modifica os traçados do Parque Nacional de
Agência Câmara 12/12/2018 - 16:19
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Comissão adia para esta quarta votação da MP que transfere imóveis do INSS à União
Relator alterou parecer apresentado na semana passada; entre as mudanças propostas está a redução nos traçados do Parque Nacional e da Flona, ambos em Brasília
Agência Câmara 11/12/2018 - 19:36
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Proposta cria regras de gestão de segurança em unidades de conservação ambiental
Para financiar as ações de segurança, o texto prevê recursos do Fundo Geral do Turismo para as unidades de conservação abertas à visitação pública
Agência Câmara 21/09/2018 - 17:23
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Comissão de Turismo envia carta a presidenciáveis com propostas para o setor
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados enviou uma carta-compromisso aos 13 candidatos à Presidência da República com propostas para dinamizar o setor. O documento sugere aos presidenciáveis que se comprometam a adotar medidas para que o Brasil se torne uma potência turística em escala
Agência Câmara 31/08/2018 - 17:11
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Projeto fixa distância mínima entre indústrias que emitam gases tóxicos e unidades de conservação da natureza
Os empreendimentos industriais cujas as plantas de produção emitam os gases Óxido de Nitrogênio (NOx) e Óxido de Enxofre (SO2 e SO3), independentemente de sua concentração, poderão ter de obedecer a distância mínima de 150 quilômetros de Unidades de Conservação da Natureza, de terras indígenas e
Agência Câmara 22/08/2018 - 10:50
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Câmara aprova fundo para desenvolver turismo na Chapada dos Veadeiros
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 3173/15, do deputado Pedro Chaves (MDB-GO), que cria o Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros (Funveadeiros). A proposta tramitou em caráter conclusivo e, portanto, segue para a
Agência Câmara 08/08/2018 - 12:00
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Meio Ambiente debate traçado do Parque de São Joaquim, em Santa Catarina
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate hoje, em Santa Catarina, proposta que redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense” (PL 10.082/18). O debate será realizado a pedido do deputado Valdir Colatto (MDB-SC).
Agência Câmara 29/06/2018 - 08:38
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Sessão solene celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente
A Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira (5) sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje. Em discurso lido no Plenário, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, destacou que, desde meados do século passado, o meio ambiente passou a ser um tema fundamental nas
Agência Câmara 05/06/2018 - 19:43
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Lei que cria fundo com recursos de compensação ambiental entra em vigor
Entrou em vigor hoje a Lei 13.668/18, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMBio) a selecionar, sem licitação, um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental. O fundo financiará unidades federais de conservação, como parques nacionais,
Agência Câmara 29/05/2018 - 13:24
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Agricultura aprova política voltada a comunidades do entorno de parques nacionais
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que cria política especial para ajudar a população que vive no entorno de unidades de conservação de proteção integral – caso dos parques nacionais. A medida está prevista no Projeto de Lei 3415/15, do
Agência Câmara 30/04/2018 - 19:39