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Proposta isenta de ITR as áreas afetadas por cheias do Pantanal
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10740/18, do deputado Elizeu Dionizio (PSB-MS), que pretende excluir da base de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR) as áreas sujeitas a inundações periódicas que impossibilitam, ainda que temporariamente, a exploração econômica. O texto inclui o dispositivo
Agência Câmara 26/12/2018 - 08:18
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Comissão aprova divisão de recursos de fundo ambiental para todos os biomas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o parecer do deputado Átila Lira (PSB-PI) ao Projeto de Lei 7613/17, acabando com a priorização dos recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) para projetos ambientais na Amazônia Legal e no Pantanal Mato-Grossense. Para o
Agência Câmara 26/11/2018 - 14:56
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Coordenador da Frente Ambientalista comemora recuo na fusão de Ministério do Meio Ambiente com Agricultura
Deputado Alessandro Molon e representantes da sociedade civil preveem anos difíceis para a proteção do meio ambiente durante Presidência de Jair Bolsonaro
Agência Câmara 08/11/2018 - 13:02
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Integração inclui caatinga entre biomas prioritários para fundo ambiental
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou projeto que inclui a caatinga entre as áreas prioritárias para receber financiamento do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA). O Projeto de Lei 7613/17, oriundo do Senado, recebeu parecer favorável do relator,
Agência Câmara 03/10/2017 - 15:39
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Comissão aprova royalties para qualquer elemento de biodiversidade de produto
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 2644/15, da deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que permite considerar qualquer elemento que agregue valor ao produto acabado – produto oriundo de acesso ao patrimônio genético ou do conhecimento tradicional associado –
Agência Câmara 12/01/2017 - 10:34
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Comissão de Turismo discute ampliação de visitas aos parques nacionais
A Comissão de Turismo da Câmara realiza hoje audiência pública sobre a ampliação de visitas aos parques naturais. O deputado Herculano Passos (PSD-SP), que solicitou o encontro, ressaltou que é necessário discutir formas de "fomentar o turismo, com a melhoria dos modelos de gestão, financiamentos e
Agência Câmara 30/11/2016 - 09:48
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Frente parlamentar reúne-se com colônias de pescadores
A Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura realiza hoje reunião com a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores. São convidados presidentes de colônias de pescadores de diversos estados brasileiros. O encontro ocorrerá no auditório Freitas Nobre, às 9 horas. Da Redação - SC
Agência Câmara 30/11/2016 - 09:00
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Comissão aprova fomento a atividades de turismo e cultura para jovem do campo
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 3660/15, do deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP), que altera o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/13) para obrigar o poder público a estimular atividades econômicas no campo que
Agência Câmara 28/11/2016 - 16:09
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Proposta garante royalties para qualquer elemento de biodiversidade de produto
Projeto altera Lei da Biodiversidade, que prevê o pagamento de benefícios apenas sobre elementos principais do produto desenvolvido a partir de patrimônio genético ou conhecimento tradicional
Agência Câmara 14/11/2016 - 09:51
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Comissão altera Código Florestal para proteger nascentes intermitentes
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 350/15, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12) com o objetivo de proteger as nascentes intermitentes. O projeto altera o conceito de nascente
Agência Câmara 18/01/2016 - 10:15