-
Lei de criação do Programa Bicicleta Brasil é sancionada
Foi publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União a Lei 13.724/18, que institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) com o objetivo de incentivar novas alternativas de mobilidade. A Presidência da República, no entanto, vetou a destinação de 15% do valor arrecadado com multas de trânsito
Agência Câmara 05/10/2018 - 17:09
-
ONGs encaminham propostas sobre mobilidade urbana a presidenciáveis
A Campanha Mobilidade Ativa nas Eleições sugeriu medidas que priorizem a mobilidade a pé e o uso da bicicleta. Outra reivindicação é a redução do número de mortes no trânsito
Agência Câmara 21/09/2018 - 19:03
-
Comissão aprova a inclusão de bicicletários na Política Nacional de Mobilidade Urbana
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que determina a instalação de bicicletários nas cidades brasileiras. A proposta inclui a medida na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12). O relator, deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR), recomendou a aprovação. “O projeto aplica uma
Agência Câmara 16/07/2018 - 13:14
-
Sancionada lei que prorroga prazo para municípios concluírem Planos de Mobilidade Urbana
Os municípios terão mais tempo para concluírem os Planos de Mobilidade Urbana (PMUs). É o que estabelece a Lei 13.683/18, publicada nesta quarta-feira (20) no Diário Oficial da União. A nova lei tem origem na medida provisória 818/18 aprovada na Câmara no dia 23 de maio e no Senado no último dia
Agência Câmara 20/06/2018 - 16:01
-
Deputados aprovam MP que prorroga prazo para municípios elaborarem Plano de Mobilidade Urbana
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 818/18, que prorroga até 31 de dezembro de 2021 o prazo para os municípios elaborarem o Plano de Mobilidade Urbana. A matéria será enviada ao Senado. Um acordo entre a maior parte dos partidos retirou alguns
Agência Câmara 23/05/2018 - 23:45
-
Comissão limita trânsito de motos nos corredores entre faixas de carros
O texto original proibia as motos de trafegarem entre os veículos, mas o relator decidiu autorizar esse tráfego quando o fluxo estiver parado ou muito lento, com algumas condições
Agência Câmara 17/05/2018 - 12:38
-
Arquitetos defendem prorrogação de prazo para planos de desenvolvimento urbano de metrópoles
A extensão do prazo até 2020 está prevista na MP 818/18 aprovada em comissão mista na semana passada
Agência Câmara 16/05/2018 - 16:37
-
Comissão aprova medida provisória sobre mobilidade urbana; texto segue para o Plenário da Câmara
A Medida Provisória 818/18, que altera o Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/15) e a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12), foi aprovada nesta terça-feira (8) pela comissão mista encarregada de analisá-la. O texto foi aprovado na forma do projeto de lei de conversão do relator,
Agência Câmara 09/05/2018 - 11:38
-
Empresários defendem equilíbrio entre tradição e novas tecnologias na prestação de serviços
Empresas tradicionais de fretes, de entregas de mercadorias e de aluguel de veículos esperam que os intermediadores de bens e serviços por meio de aplicativos de celulares possam atuar em conjunto para dinamizar a economia do País. Representantes desses segmentos defenderam o equilíbrio entre os
Agência Câmara 08/05/2018 - 21:42
-
Comissão mista pode votar hoje medida provisória sobre mobilidade urbana
A comissão mista que analisa a MP 818/18 reúne-se hoje para votação do parecer do deputado Fausto Pinato (PP-SP). A medida provisória altera o Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/15) e a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12). A MP foi editada para evitar que os municípios que não
Agência Câmara 08/05/2018 - 10:05