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Projeto da LDO chega ao Congresso com aumento de 7,3% no salário mínimo
O governo entregou nesta sexta-feira (13) ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013. O valor do salário mínimo para o próximo ano foi estipulado em R$ 667,75, um aumento nominal de 7,35% em relação ao salário vigente (R$ 622). O reajuste é a soma de dois indicadores:
Agência Câmara 13/04/2012 - 18:25
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Câmara rejeita criação de fundo de incentivo ao esporte olímpico
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (9), em caráter terminativo, o Projeto de Lei 757/07, do ex-deputado Professor Ruy Pauletti, que cria o Fundo de Incentivo ao Esporte Olímpico (Fiespo), com o objetivo de financiar as federações representantes das diversas modalidades de
Agência Câmara 11/11/2011 - 18:28
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Comissão de Orçamento aprova mudança em prestação de contas do PAC
Oposição, no entanto, não aceitou alterar a periodicidade – de quadrimestral para semestral – dos relatórios do programa apresentados pelo governo ao Congresso.
Agência Câmara 05/10/2011 - 18:04
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Comissão Mista de Orçamento será instalada nesta tarde
A nova mesa diretora da Comissão Mista de Orçamento será instalada nesta tarde. O governo e a sua base de sustentação estão finalizando a escolha dos nomes dos parlamentares que vão conduzir o processo orçamentário. Em 2011, o colegiado vai analisar as três normas do ciclo orçamentário: Lei de
Agência Câmara 29/03/2011 - 09:26
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Com novos integrantes, Comissão de Orçamento será instalada na terça
A nova Mesa da Comissão Mista de Orçamento será instalada na terça-feira (29). O governo e a sua base de sustentação estão finalizando a escolha dos nomes dos parlamentares que vão conduzir o processo orçamentário. Em 2011, o colegiado vai analisar as três normas do ciclo orçamentário: Lei de
Agência Câmara 25/03/2011 - 17:11
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PMDB indica senador Vital do Rego para Comissão de Orçamento
O PMDB indicou o senador Vital do Rego (PB) para presidir a Comissão Mista de Orçamento neste ano. O nome ainda não foi oficializado, mas a liderança do partido confirmou o convite feito ao senador paraibano pelo líder da legenda, senador Renan Calheiros (AL). Pelo critério de rodízio da comissão,
Agência Câmara 22/02/2011 - 20:03
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Emendas vetadas somam R$ 1,86 bilhão, diz Comissão de Orçamento
O corte Os valores das emendas vetadas pela Presidência: Emendas de bancadas R$ 1,22 bilhão Emendas individuais R$ 587,9 milhões Emendas de comissão R$ 59 milhões Total R$ 1,86 bilhão A Comissão Mista de Orçamento divulgou nesta segunda-feira (21) a lista das emendas parlamentares (por autor e por
Agência Câmara 21/02/2011 - 18:59
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Deputados vão apresentar emendas para aumentar o salário mínimo
Deputados divergem do salário mínimo de R$ 540, fixado pelo governo, e querem apresentar emendas à Medida Provisória (MP) 516/10 propondo valores maiores. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pretende apresentar emenda com o valor de R$ 560, enquanto o líder do PDT e presidente da Força Sindical,
Agência Câmara 06/01/2011 - 13:34
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Parlamentares aprovam mudança no cálculo de superavit primário
O Congresso aprovou nesta quarta-feira a proposta que retira o grupo Eletrobras da meta de superavit primário para 2010 e 2011. O texto aprovado é o substitutivo do deputado José Guimarães (PT-CE) ao PLN 86/10. Ele acatou duas emendas da oposição, fruto de um acordo para votar o texto. As emendas
Agência Câmara 23/12/2010 - 00:47
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Orçamento realiza hoje duas audiências para discutir obras irregulares
A Comissão Mista de Orçamento promove hoje duas audiências públicas para discutir a situação das 32 obras que tiveram a paralisação recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU ). O objetivo das audiências é ouvir os dois lados da fiscalização (gestores e auditores) e, a partir das informações
Agência Câmara 30/11/2010 - 08:09