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  • Proposta acaba com atenuante de pena para menor de 21 e maior de 70 anos

    O Projeto de Lei 10856/18, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), revoga o atenuante da pena por crime cometido por pessoa abaixo de 21 anos e acima de 70 anos. Com a mudança, qualquer pessoa acima de 18 anos que cometer algum crime não terá o benefício do atenuante. Segundo Delegado Waldir, a

    Agência Câmara 24/01/2019 - 17:41

  • Câmara comemora 18 anos da ONG Programando o Futuro

    Em homenagem pelos 18 anos da ONG Programando o Futuro, a Câmara dos Deputados realizou sessão solene na última sexta-feira (14), um dia após a data em que se comemora a fundação da ONG. Sediada em Valparaíso de Goiás, a Programando o Futuro forma jovens carentes para recondicionar equipamentos

    Agência Câmara 19/12/2018 - 17:59

  • Turismo aprova meia-entrada em parques nacionais e pontos turísticos

    A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou a concessão de meia-entrada em pontos turísticos e parques nacionais a idosos, estudantes, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Rafael Motta (PSB-RN) ao Projeto

    Agência Câmara 29/11/2018 - 19:46

  • Audiência debaterá contratação de pessoas com deficiência pelas empresas

    Comissão discutirá diferenças entre os aprendizes com deficiência e os trabalhadores com deficiência cuja contratação é obrigatória por empresas com mais de 100 funcionários

    Agência Câmara 28/11/2018 - 10:46

  • Legislação Participativa discute como ampliar participação dos jovens na sociedade

    A Comissão de Legislação Participativa debateu, nesta terça-feira (20), formas de ampliar a protagonismo juvenil na escola, na comunidade e na política. O seminário discutiu, entre outros temas, o programa Jovem Aprendiz, que garante a entrada de adolescentes a partir de 14 anos no mercado de

    Agência Câmara 20/11/2018 - 19:07

  • Câmara aprova semana de prevenção à gravidez na adolescência

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 512/11, do Senado, que institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro. A proposta

    Agência Câmara 20/11/2018 - 17:01

  • Legislação Participativa promove seminário sobre protagonismo juvenil

    A Comissão de Legislação Participativa promove nesta hoje o seminário nacional “Protagonismo Juvenil: saberes, fazeres e direitos conquistados pela juventude”. O evento, proposto pelo deputado Celso Jacob (MDB-RJ), tem o objetivo de debater problemas e propostas de soluções para temas relevantes

    Agência Câmara 20/11/2018 - 08:51

  • Comissão aprova 10% de ingressos gratuitos para estudantes carentes e restrição à meia-entrada

    No caso de pessoa com deficiência ou idoso, somente os de baixa renda terão direito a meia-entrada. Atualmente, não há essa limitação

    Agência Câmara 19/11/2018 - 20:21

  • Trabalho aprova projeto que cria serviço de aprendizagem de empregados em cartórios

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que cria o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro (Sesanor) – os cartórios (PL 8621/17). A proposta, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), prevê ações voltadas para a aprendizagem

    Agência Câmara 14/11/2018 - 13:12

  • Comissão destina 60% das novas vagas no ensino médio para educação profissional

    A Comissão de Educação aprovou proposta que prevê pelo menos 60% das novas vagas no ensino médio público sejam destinadas à oferta da educação profissional técnica articulada com o ensino médio. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), ao Projeto de Lei

    Agência Câmara 01/11/2018 - 13:22