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Proposta acaba com atenuante de pena para menor de 21 e maior de 70 anos
O Projeto de Lei 10856/18, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), revoga o atenuante da pena por crime cometido por pessoa abaixo de 21 anos e acima de 70 anos. Com a mudança, qualquer pessoa acima de 18 anos que cometer algum crime não terá o benefício do atenuante. Segundo Delegado Waldir, a
Agência Câmara 24/01/2019 - 17:41
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Câmara comemora 18 anos da ONG Programando o Futuro
Em homenagem pelos 18 anos da ONG Programando o Futuro, a Câmara dos Deputados realizou sessão solene na última sexta-feira (14), um dia após a data em que se comemora a fundação da ONG. Sediada em Valparaíso de Goiás, a Programando o Futuro forma jovens carentes para recondicionar equipamentos
Agência Câmara 19/12/2018 - 17:59
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Turismo aprova meia-entrada em parques nacionais e pontos turísticos
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou a concessão de meia-entrada em pontos turísticos e parques nacionais a idosos, estudantes, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Rafael Motta (PSB-RN) ao Projeto
Agência Câmara 29/11/2018 - 19:46
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Audiência debaterá contratação de pessoas com deficiência pelas empresas
Comissão discutirá diferenças entre os aprendizes com deficiência e os trabalhadores com deficiência cuja contratação é obrigatória por empresas com mais de 100 funcionários
Agência Câmara 28/11/2018 - 10:46
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Legislação Participativa discute como ampliar participação dos jovens na sociedade
A Comissão de Legislação Participativa debateu, nesta terça-feira (20), formas de ampliar a protagonismo juvenil na escola, na comunidade e na política. O seminário discutiu, entre outros temas, o programa Jovem Aprendiz, que garante a entrada de adolescentes a partir de 14 anos no mercado de
Agência Câmara 20/11/2018 - 19:07
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Câmara aprova semana de prevenção à gravidez na adolescência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 512/11, do Senado, que institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro. A proposta
Agência Câmara 20/11/2018 - 17:01
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Legislação Participativa promove seminário sobre protagonismo juvenil
A Comissão de Legislação Participativa promove nesta hoje o seminário nacional “Protagonismo Juvenil: saberes, fazeres e direitos conquistados pela juventude”. O evento, proposto pelo deputado Celso Jacob (MDB-RJ), tem o objetivo de debater problemas e propostas de soluções para temas relevantes
Agência Câmara 20/11/2018 - 08:51
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Comissão aprova 10% de ingressos gratuitos para estudantes carentes e restrição à meia-entrada
No caso de pessoa com deficiência ou idoso, somente os de baixa renda terão direito a meia-entrada. Atualmente, não há essa limitação
Agência Câmara 19/11/2018 - 20:21
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Trabalho aprova projeto que cria serviço de aprendizagem de empregados em cartórios
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que cria o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro (Sesanor) – os cartórios (PL 8621/17). A proposta, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), prevê ações voltadas para a aprendizagem
Agência Câmara 14/11/2018 - 13:12
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Comissão destina 60% das novas vagas no ensino médio para educação profissional
A Comissão de Educação aprovou proposta que prevê pelo menos 60% das novas vagas no ensino médio público sejam destinadas à oferta da educação profissional técnica articulada com o ensino médio. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), ao Projeto de Lei
Agência Câmara 01/11/2018 - 13:22