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Lei que cria fundos patrimoniais é sancionada com vetos
A nova lei permite a criação de fundos patrimoniais para estimular doações privadas a projetos de interesse público em áreas como educação, ciência, saúde, cultura, desporto, meio ambiente, entre outras
Agência Câmara 08/01/2019 - 11:48
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Política de universalização da internet nas escolas foi aprovada em 2018 pela Câmara
Apoio para que escolas obtenham acesso à internet e uma política de incentivo à leitura estão entre os destaques aprovados na área de educação em 2018. Confira a seguir outras propostas aprovadas. Uniformes Alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica poderão ser beneficiados
Agência Câmara 02/01/2019 - 20:48
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Proposta cria Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10879/18, do deputado Adilton Sachetti (PRB-MT), que pretende instituir a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão. A medida, diz o autor, visa nortear ações para ampliar o uso, pelos produtores rurais, das tecnologias disponíveis. “O Brasil é um
Agência Câmara 27/12/2018 - 10:51
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Proposta prevê o uso de meios eletrônicos para o registro de imóveis
A Câmara analisa o Projeto de Lei (10375/18), do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que pretende promover o uso de meios eletrônicos para o registro público de imóveis. O texto altera Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73) e a Lei do Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766/79). Segundo o autor da
Agência Câmara 20/12/2018 - 11:44
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Adiada votação do relatório da MP que extingue empresa espacial Brasil-Ucrânia
A comissão mista responsável por analisar a MP 858/18, que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS), adiou a votação do relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O documento foi lido em reunião nesta quarta-feira (19). A nova data de votação ainda não foi remarcada. O relator
Agência Câmara 19/12/2018 - 18:13
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Câmara comemora 18 anos da ONG Programando o Futuro
Em homenagem pelos 18 anos da ONG Programando o Futuro, a Câmara dos Deputados realizou sessão solene na última sexta-feira (14), um dia após a data em que se comemora a fundação da ONG. Sediada em Valparaíso de Goiás, a Programando o Futuro forma jovens carentes para recondicionar equipamentos
Agência Câmara 19/12/2018 - 17:59
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Seguridade isenta de impostos a importação de equipamentos para o SUS
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta (PL 10165/18) que pretende isentar de impostos a importação de equipamentos e insumos sem produção nacional utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS) quando a indústria produtora tiver investimentos em pesquisa, desenvolvimento ou inovação
Agência Câmara 17/12/2018 - 14:54
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Projeto institui política para incentivar produção de coco no Brasil
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10788/18, que institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade com o objetivo de elevar a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade da produção de coco no Brasil. Para tanto, o texto inclui entre as finalidades dessa
Agência Câmara 12/12/2018 - 15:09
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Comissão autoriza empresas estratégicas de defesa a usar direito de propriedade intelectual para financiar projetos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4897/16, do ex-deputado Wadson Ribeiro, que pretende permitir às empresas estratégicas de defesa usar os direitos de propriedade intelectual e industrial como garantia para
Agência Câmara 06/12/2018 - 19:32
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Corte no orçamento para a pós-graduação pode comprometer pesquisa brasileira
Recursos da Capes foram reduzidos quase à metade nos últimos três anos. Governo diz que valores para bolsas serão mantidos
Agência Câmara 04/12/2018 - 19:40