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Projeto assegura liberdade de expressão em estádio, mas proíbe manifestação ofensiva
O Projeto de Lei 10702/18 pretende permitir a liberdade de expressão em eventos esportivos, desde que não se tratem de mensagens ofensivas, inclusive de caráter racista ou xenófobo. O texto altera o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03). “A proposta advém das restrições previstas em regulamentos de
Agência Câmara 17/01/2019 - 12:31
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Debatedores discordam sobre proposta que extingue torcidas organizadas de futebol
Câmara reúne torcedores de futebol e representantes do Ministério Público e da Polícia Militar em busca de alternativas à proposta de extinção das torcidas organizadas. O tema foi debatido nesta quarta-feira (12) na Comissão do Esporte, que analisa o projeto de lei (PL 1587/15) do deputado Major
Agência Câmara 12/12/2018 - 20:43
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Atletas defendem mudanças na legislação fiscal
Representante da Receita Federal afirma que problemas tributários atingem minoria dos esportistas, mas reconhece complexidade do sistema
Agência Câmara 05/12/2018 - 20:03
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Desenvolvimento Econômico rejeita regulamentar venda de 'fast-food' em estádios
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou o Projeto de Lei 7568/17, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que regulamenta a venda e o consumo de fast-food – refeições preparadas e servidas em curto espaço de tempo – em estádios, arenas esportivas e arredores.
Agência Câmara 23/11/2018 - 18:08
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Comissão exige que clubes esportivos adotem medidas de proteção contra violência sexual para receber recursos
Uma das medidas previstas pelo projeto aprovado é a qualificação dos profissionais que atuam no treino de crianças e adolescentes
Agência Câmara 23/11/2018 - 16:37
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Comissão do Esporte aprova proposta que atualiza clubes beneficiados pela Timemania
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7751/17, do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que pretende atualizar a cada cinco anos a relação dos clubes participantes da Timemania. O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Alexandre
Agência Câmara 23/11/2018 - 16:29
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Proposta prevê atualização dos clubes beneficiados pela Timemania
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7751/17, do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que pretende atualizar a cada cinco anos a relação dos clubes participantes da Timemania, observado o ranking da entidade nacional de administração do desporto. O texto altera a Lei 11.345/06, que
Agência Câmara 05/11/2018 - 16:19
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Doação de alimentos não-perecíveis pode garantir meia-entrada em espetáculos artísticos e esportivos
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9422/17, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que autoriza pessoas doadoras de alimentos não-perecíveis a pagarem meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos. O objetivo, segundo a autora, é promover ações voluntárias que
Agência Câmara 27/07/2018 - 19:25
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Competição esportiva paga poderá ter uso obrigatório de tecnologia na arbitragem
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9715/18, do deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), que obriga o uso de recurso tecnológico para arbitragem nas competições esportivas profissionais com cobrança de ingresso. O regulamento de cada competição deverá ter regras e limites para o uso
Agência Câmara 25/07/2018 - 09:37
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Mulheres pedem ações afirmativas e gestão profissional no futebol feminino
Em clima de Copa do Mundo, mulheres cobraram respeito, patrocínio, estrutura de base, ações afirmativas e gestão profissional no futebol feminino. O apoio a essa modalidade esportiva foi debatido nesta quinta-feira (5) em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos
Agência Câmara 05/07/2018 - 19:22