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Reforma tributária e foro privilegiado podem voltar a ser analisados a partir de fevereiro
As propostas foram alvo de polêmica e discussões acirradas no ano passado
Agência Câmara 11/01/2019 - 15:21
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Comissão especial aprova foro privilegiado apenas para os chefes dos três Poderes da União
Texto extingue o benefício para mais de 55 mil autoridades. Atualmente, ministros, governadores, prefeitos, chefes das Forças Armadas e todos os integrantes – em qualquer esfera de poder – do Legislativo, do Ministério Público, do Judiciário e dos tribunais de contas também têm o direito de serem
Agência Câmara 11/12/2018 - 17:33
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Comissão do Foro Privilegiado vota parecer hoje
Relator recomenda redução do foro, que, hoje, pode beneficiar cerca de 55 mil autoridades federais, estaduais e municipais
Agência Câmara 11/12/2018 - 09:35
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Relator defende “foro privilegiado” apenas para os chefes dos três Poderes
O deputado Efraim Filho (DEM-PB) apresentou, nesta terça-feira (4), relatório favorável à proposta que reduz o chamado “foro privilegiado” a cinco autoridades: o presidente da República e o vice mais os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. Após a leitura do
Agência Câmara 04/12/2018 - 18:36
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Parecer com restrições ao foro privilegiado deve ser apresentado hoje
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a redução do foro privilegiado para autoridades (PEC 333/17 e 12 apensados) pode votar o parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), nesta tarde. O texto ainda não foi apresentado. Na quarta-feira passada (28), Efraim preferiu ouvir os
Agência Câmara 04/12/2018 - 09:21
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Discussão de parecer com restrições ao foro privilegiado fica para a próxima semana
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a redução do foro privilegiado para autoridades (PEC 333/17 e 12 apensados) conseguiu se reunir hoje (28) com o intuito de debater o parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB). O texto, entretanto, não foi apresentado, pois Efraim
Agência Câmara 28/11/2018 - 20:38
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Parecer com restrições ao foro privilegiado pode ser votado nesta tarde
Da forma como é hoje, mais de 54 mil autoridades têm alguma forma de julgamento especial, que retira seus processos da justiça comum de primeira instância
Agência Câmara 28/11/2018 - 12:25
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Representantes das polícias defendem redução drástica do foro privilegiado
Debatedores criticam quantidade de pessoas beneficiadas e a burocracia gerada pela norma atual
Agência Câmara 07/11/2018 - 17:38
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Comissão promove novo debate sobre fim do foro privilegiado
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a redução da prerrogativa de foro para autoridades (PEC 333/17) promove hoje novo debate sobre a proposta. O chamado foro privilegiado é o direito que a autoridade tem de ser julgada pelas instâncias superiores, seja o Supremo Tribunal Federal
Agência Câmara 07/11/2018 - 10:38
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Especialistas dizem que fim do foro privilegiado pode não acelerar julgamentos
Especialistas afirmam que a extinção do foro privilegiado não necessariamente vai tornar os julgamentos mais rápidos e com mais condenações. Eles participaram, nesta quarta-feira (31), de audiência pública de comissão especial que analisa o tema (PEC 333/17). O foro privilegiado é o direito que a
Agência Câmara 31/10/2018 - 15:49