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  • Comissão aprova proposta para coibir abusos contra alunos beneficiários do Fies

    A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2446/15, do deputado Kaio Maniçoba (SD-PE), que pretende evitar eventuais abusos contra alunos beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), bem como garantir os repasses às mantenedoras das

    Agência Câmara 07/12/2018 - 13:39

  • Proposta coíbe abusos contra alunos beneficiários do Fies

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2446/15, do deputado Kaio Maniçoba (SD-PE), que pretende evitar eventuais abusos contra alunos beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), bem como garantir os repasses efetuados pelo agente operador às mantenedoras

    Agência Câmara 26/10/2018 - 11:34

  • Projeto autoriza uso do fundo garantidor do Fies na renegociação de contratos

    Proposta em análise na Câmara dos Deputados determina que o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) poderá ser usado também para subsidiar a renegociação dos contratos de financiamento estudantil. Atualmente, a Lei 10.260/01 – que criou o fundo – determina que os recursos sejam usados apenas para

    Agência Câmara 28/09/2018 - 12:57

  • Comissão aprova aumento de recursos de loterias para educação básica

    A Comissão de Educação aprovou proposta que pode ampliar os recursos da educação básica pública (educação infantil, ensino fundamental e médio). Segundo o Projeto de Lei 3363/15, do deputado Marx Beltrão (PSD-AL), 60% das verbas destinadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

    Agência Câmara 11/06/2018 - 16:00

  • Reformulação do Fies e combate ao bullying foram destaques na área de educação neste ano

    Mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a adoção, nas escolas, de ações de prevenção e combate ao bullying foram algumas das propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados em 2017 na área da educação. Confira a seguir os principais destaques. Financiamento estudantil O Fies foi

    Agência Câmara 28/12/2017 - 15:54

  • MP do Fies é aprovada após acordo entre partidos; oposição mantém críticas à medida

    A obstrução de partidos contrários às mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) marcou a análise da Medida Provisória 785/17 nesta terça-feira (31). A proposta teve a discussão encerrada na segunda-feira, mas partidos liderados pelo PCdoB apresentaram vários requerimentos que empurraram

    Agência Câmara 01/11/2017 - 02:22

  • Câmara aprova medida provisória que reformula o Fies

    Entre outros pontos, a MP 785 acaba com a carência de 18 meses após o término da faculdade para que o estudante comece a pagar a dívida com o Fies. Texto aprovado especifica, no entanto, que os beneficiários terão juros zero para os contratos assinados a partir de 2018

    Agência Câmara 01/11/2017 - 01:44

  • Plenário retoma debate sobre MP que muda regras do Fies

    O Plenário da Câmara dos Deputados retoma nesta terça-feira o debate sobre a medida provisória que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A MP 785/17 muda regras do financiamento estudantil para exigir das faculdades interessadas adesão a um fundo de garantia; e determina o pagamento

    Agência Câmara 31/10/2017 - 08:25

  • Debates indicam que não há consenso sobre MP que altera regras do Fies

    O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou nesta segunda-feira (30) o debate da medida provisória que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A MP 785/17 muda regras do financiamento estudantil para exigir das faculdades interessadas adesão a um fundo de garantia; e determina o

    Agência Câmara 30/10/2017 - 21:10

  • Plenário poderá debater reformulação do Fies e redução de tributos do petróleo

    Os temas constam de medidas provisórias que estão na pauta de segunda-feira. O presidente da Câmara já anunciou, no entanto, que a votação de MPs só ocorrerá após a aprovação da PEC que muda o rito de tramitação dessas medidas (PEC 70/11). Na terça-feira, além de sessão da Câmara, está prevista

    Agência Câmara 27/10/2017 - 16:46