O Projeto de Lei 10777/18 cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil, para reunir em um só documento todos os eventos turísticos oficiais de municípios do País, mesmo os que não ocorram todos os anos. Segundo o autor da proposta, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o Calendário Turístico Oficial do

Agência Câmara 21/01/2019 - 15:18

Profissionais de ciências agrárias poderão pagar metade do valor do ingresso em exposições e feiras agropecuárias do País. É o que pretende assegurar o Projeto de Lei 10496/18, do deputado André Amaral (Pros-PB). “Feiras e exposições agropecuárias tornaram-se uma forma interessante e eficiente para

Agência Câmara 19/12/2018 - 15:28

A Comissão do Esporte rejeitou proposta do deputado Ricardo Trípoli (PP-SP) que proíbe perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animais em rodeios ou eventos parecidos (PL 2086/11). A proposta define punições que poderiam chegar a multa de R$ 30 mil para quem não cumprir a determinação.

Agência Câmara 14/12/2018 - 18:18

A Câmara dos Deputados promoveu sessão solene nesta quarta-feira (28) em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré, padroeira da cidade de Belém, no Pará. No segundo domingo de outubro, a procissão do Círio de Nazaré percorre as ruas da cidade numa das maiores procissões católicas do Brasil e do mundo.

Agência Câmara 30/11/2018 - 19:22

A Câmara dos Deputados aprovou a criação do Dia Nacional do Maracatu, a ser celebrado em todo o território nacional, anualmente, no dia 1º de agosto (PL 7133/17). A data já é comemorada em Pernambuco desde 1997, por causa de uma lei estadual. O objetivo, agora, é que as celebrações alcancem todo o

Agência Câmara 14/11/2018 - 19:10

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (7), em caráter conclusivo, proposta que reconhece como manifestação da cultura nacional a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul. O texto segue para o Senado. O relator,

Agência Câmara 08/11/2018 - 15:04

Em homenagem ao dia de Nossa Senhora Aparecida, comemorado no próximo 12 de outubro, a Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (8), sessão solene requerida pelo deputado Rôney Nemer (PP-DF). Em mensagem enviada ao Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),

Agência Câmara 08/10/2018 - 17:58

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9474/18, do deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais. Entre os direitos culturais, o texto cita a liberdade de expressão da atividade intelectual, artística e

Agência Câmara 29/08/2018 - 13:28

Com o mote de que "o Carnaval não acaba na quarta-feira de cinzas", representantes de escolas de samba defenderam, na Câmara dos Deputados, a criação de políticas públicas permanentes de apoio à cadeia produtiva do Carnaval. Só neste ano, a "festa de Momo" injetou R$ 11 bilhões na economia

Agência Câmara 13/07/2018 - 19:34

A Comissão de Cultura realiza hoje uma audiência pública para discutir a realidade da cadeia criativa e produtiva do carnaval. Atendendo a requerimento da deputada Maria do Rosário (PT-RS), o objetivo é reunir diversos atores para debater os importantes aspectos que incentivam a inovação

Agência Câmara 11/07/2018 - 08:54