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Deputados mostram prós e contras do capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras
A comissão mista que vai analisar o tema elegeu presidente e indicou relator nesta quinta-feira
Agência Câmara 20/12/2018 - 16:27
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Comissão de MP que eleva capital estrangeiro em companhias aéreas elege presidente hoje
A comissão mista que analisará a medida provisória que eleva o limite de participação estrangeira em companhias aéreas (MP 863/18) reúne-se hoje para eleger o presidente e o vice-presidente do colegiado, que foi instalado nesta quarta-feira (19). Na ocasião, também deverão ser designados o relator
Agência Câmara 20/12/2018 - 08:45
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Comissão de MP sobre capital estrangeiro em companhias aéreas elege presidente amanhã
Foi instalada nesta quarta-feira (19) a comissão mista que analisará a medida provisória que eleva o limite de participação estrangeira em companhias aéreas (MP 863/18). O colegiado voltará a se reunir amanhã (20), às 10 horas, no Senado, para eleger o presidente e o vice da comissão. Na ocasião,
Agência Câmara 19/12/2018 - 18:06
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Comissão para analisar MP do capital estrangeiro em companhias aéreas será instalada
Será instalada hoje a comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória 863/18, que eleva de 20% para 100% o limite de participação estrangeira em companhias aéreas. O limite atual de 20% é determinado pelo Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA, Lei 7.565/86). O código
Agência Câmara 19/12/2018 - 10:54
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Relatório sobre brasileiros desaparecidos nas Bahamas pode ser votado hoje à tarde
Os 12 brasileiros desaparecidos tentavam entrar ilegalmente nos Estados Unidos
Agência Câmara 12/12/2018 - 08:26
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Proposta tipifica como crime a desobediência à ordem de expulsão de estrangeiro
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10213/18, do deputado Carlos Andrade (PHS-RR), que tipifica o crime de desobediência à ordem de expulsão de estrangeiro do território nacional, com pena de reclusão de um a quatro anos. O texto insere o dispositivo no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).
Agência Câmara 25/09/2018 - 13:40
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Câmara homenageia Dia da Imigração Chinesa na próxima quarta
A Câmara dos Deputados homenageia na próxima quarta-feira (15) o Dia Nacional da Imigração Chinesa. A homenagem foi solicitada pelo deputado Fausto Pinato (PP-SP), autor do Projeto de Lei 8212/17, que institui a data comemorativa no calendário brasileiro. A proposta, aprovada pela Câmara no fim do
Agência Câmara 09/08/2018 - 10:51
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Câmara comemora 110 anos da imigração japonesa no Brasil
Em homenagem aos 110 anos da imigração japonesa no Brasil, comemorado no dia 18 de junho, a Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (21), sessão solene requerida pelos deputados Keiko Ota (PSB-SP), Luiz Nishimori (PR-PR), Vanderlei Macris (PSDB-SP) e Takayama (PSC-PR). Em discurso lido no
Agência Câmara 21/06/2018 - 18:50
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Relações Exteriores aprova regularização da situação de imigrantes no Brasil
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (16) proposta que concede residência permanente a imigrantes que tenham entrado no País até o dia 21 de novembro de 2017 – data da vigência da nova Lei de Migração (13.445/17). Pelo texto, a autorização para residência
Agência Câmara 18/05/2018 - 15:58
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Situação de migrantes venezuelanos se agrava com período das chuvas em Roraima
Comissão externa da Câmara destinada a acompanhar a situação esteve em acampamento onde estão alojados 635 venezuelanos. Relatório sugerindo novas ações deve ser apresentado até o fim do mês
Agência Câmara 10/05/2018 - 20:25