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Novo substitutivo de Lorenzoni retira possibilidade de processar juiz e promotor
Relator das medidas contra a corrupção aceita sugestão de procurador da Operação Lava Jato; texto pode ser votado nesta tarde, às 14 horas, em comissão especial
Agência Câmara 22/11/2016 - 11:07
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Medidas contra a corrupção: parecer pode ir a voto hoje
A comissão especial que analisa o PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção, marcou reunião para hoje com a proposta de continuidade à discussão do substitutivo do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). O texto pode ser levado à votação Na semana passada, a votação foi adiada em função de
Agência Câmara 22/11/2016 - 09:25
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Comissão rejeita multa para telefônica que não garantir privacidade de usuário
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou, no último dia 26, proposta que obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a pagar multa em caso de danos resultantes de não garantir a privacidade de seus usuários. A medida está prevista no Projeto de Lei 671/15, do deputado
Agência Câmara 04/09/2015 - 08:28
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Projeto prevê multa para telefônica que não garantir privacidade de usuário
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que obriga as operadoras de telefonia fixa e móvel a pagar multa de 10 mil salários mínimos em caso de danos resultantes de não garantir a privacidade de seus usuários. A medida está prevista no Projeto de Lei 671/15, do deputado licenciado William Woo. A
Agência Câmara 03/08/2015 - 10:49
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Comissão Mista de Inteligência cancela reunião por falta de quórum
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), marcada para esta terça-feira (25), foi cancelada novamente por falta de quórum. Agendada para as 16h, a reunião coincidiu com a sessão conjunta do Congresso Nacional convocada para analisar vetos e acabou esvaziada. Uma nova data
Agência Câmara 25/11/2014 - 18:50
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Comissão Mista de Inteligência cancela reunião
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) cancelou novamente, por falta de quórum, a reunião prevista para esta terça-feira (18) para votar requerimentos de convocação de autoridades. A comissão ainda não marcou nova data para a reunião. Da Redação – RCA
Agência Câmara 18/11/2014 - 20:10
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Comissão de Inteligência votará convocação de autoridades
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) vai se reunir na terça-feira (18) para votar três requerimentos. Dois deles convocam autoridades federais para prestar esclarecimentos sobre o suposto convênio entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o governo
Agência Câmara 14/11/2014 - 20:16
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Comissão discutirá atividades de inteligência com GSI e Abin
A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência reúne-se hoje, às 14h30, para discutir o cenário atual das atividades de inteligência e contrainteligência no País. Participarão do debate o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general
Agência Câmara 21/05/2014 - 09:42
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Estado de sítio valerá em situação de comoção ou durante guerra
A Constituição determina que o presidente da República solicite ao Congresso autorização para decretar o estado de sítio quando houver comoção nacional grave, quando o estado de defesa não for suficiente ou quando houver declaração de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira. De acordo com
Agência Câmara 19/12/2013 - 14:59
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Relações Exteriores aprova regulamentação dos estados de defesa e de sítio
Texto aprovado detalha, entre outros pontos, as garantias não passíveis de restrições em cada caso; a continuidade de funcionamento dos Poderes constituídos e a garantia de direitos de seus titulares; o funcionamento ininterrupto de órgãos necessários ao controle judicial; e a sujeição dos
Agência Câmara 19/12/2013 - 14:53